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Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
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Para esse cenário, teremos três bases de cálculo para formarmos os cálculos corretamente: Base cheia: Para cálculo do PIS e COFINS; Base com desconto de PIS e COFINS: Para cálculo do ICMS; Base com fórmula manual: Para cálculo da base de ICMS ST, que será o valor da mercadoria subtraindo os tributos desonerados (ICMS, PIS, COFINS), vezes o percentual de MVA (utilizando o operando I:MVA). |
Base para PIS e COFINS
Base para ICMS Desonerado
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Essa base de cálculo deverá ser feita, apenas após a criação das regras de cálculos do PIS e COFINS (Pois será necessário deduzir os valores desses tributos da base). Assim, o campo 'Valor Origem' ficará preenchido com a opção 11 - Fórmula Manual. |
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de subtração - ;
Clicar no botão Adicionar;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar o código da regra do PIS Desonerado: 700001;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar o campo do valor do tributo: VAL:700001;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de subtração - ;
Clicar no botão Adicionar;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar o código da regra do COFINS Desonerado: 700002;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar o campo do valor do tributo: VAL:700002;
Clicar no botão Adicionar;
Validar e Confirmar.
Base para ICMS ST
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Essa base de cálculo deverá ser feita, apenas após a criação das regras de cálculos do PIS e COFINS, e do ICMS (Pois será necessário deduzir os valores desses tributos da base); Além de multiplicar pelo percentual de MVA (Margem de Valor Agregado); Assim, o campo 'Valor Origem' ficará preenchido com a opção 11 - Fórmula Manual. |
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Clicar no botão Adicionar sinal de parêntese ( ;
Clicar no botão Adicionar;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de subtração - ;
Clicar no botão Adicionar;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar o código da regra do PIS Desonerado: 700001;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar o campo do valor do tributo: VAL:700001;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de subtração - ;
Clicar no botão Adicionar;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar o código da regra do COFINS Desonerado: 700002;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar o campo do valor do tributo: VAL:700002;
Clicar no botão Adicionar;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar o código da regra do ICMS Desonerado: 700003;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar o campo do valor do tributo: VAL:700003;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de multiplicação * ;
Clicar no botão Adicionar;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de Cálculo;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar o operando I:MVA (Percentual de MVA);
Clicar no botão Adicionar;
Validar e Confirmar.
Regra de Alíquota
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
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Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
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Para esse cenário, teremos duas regras de alíquota: Alíquota por NCM (para puxar as alíquotas dos tributos desonerados: ICMS, PIS e COFINS); Alíquota de ICMS Interno, para cálculo do MVA. |
Alíquota por NCM (tributos desonerados):
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Alíquota de ICMS interno (operando vindo da aba de Margem de Valor Agregado):
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de Calculo;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:INDICE_AUXILIAR_MVA (que trará os 17%);
Clicar no botão Adicionar;
Validar e Confirmar.
Regra de Escrituração
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.
Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação. Opções: 1 - Tributado, 2 - Isento, 3 - Outros, 4 - Tributado e Isento, 5 - Tributado e Outros, 6 - Isento e Outros, 7 - Tributado, Isento e Outros.
Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai somente do total da nota, 3 - Subtrai do total da nota e duplicata, 4 - Subtrai somente do total da duplicata, 5 - Soma somente do total da nota, 6 - Soma do total da nota e da duplicata, 7 - Soma somente no total da duplicata, 8- Gross up no total da duplicata.
Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento.
Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.
Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.
Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.
CST: Informe a CST do imposto.
CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.
ICMS Desonerado
PIS Desonerado
COFINS Desonerado
ICMS ST
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.
Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.
Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, o financeiro deverá preencher essa regra.
Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento. Opções: 1 - Arredonda, 2 - Trunca.
Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.
Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.
Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.
Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.
Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.
Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração, caso tenha. Ex: ICMS.
Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.
Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.
Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, onde é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e
adotar a que possuir o maior valor.
Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar. Opções: 1 - Maior 2 - Menor.
Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.
Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
PIS Desonerado:
03. TELA XXXXX
04. TELA XXXXX
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COFINS Desonerado:
ICMS Desonerado:
ICMS ST:
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Observação: A fórmula (B:500003 * A:500002) virá automaticamente, por conta da regra de base de cálculo e regra de alíquota que foram vinculadas na própria regra de cálculo.
Teremos apenas que complementar a fórmula.
Ir em 'Editar Fórmula';
Adicionar o sinal de menos - ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar a opção 700003 - ICMS Desonerado (Regra de cálculo criada para o ICMS)
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção VAL:700003 (Valor do ICMS);
Adicionar;
Validar e Confirmar.
Assim, o sistema irá entender que para o ICMS ST, será necessário deduzir o valor do ICMS Desonerado da operação no cálculo do tributo.
03. Exemplo de Utilização
Emissão de pedido de venda:
Memória de cálculo:
Total da mercadoria: 1.000,00
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
Base para ICMS Desonerado: Total dos produtos – PIS – COFINS
= 1.000,00 - 16,50 - 76,00
= 907,50
X 7% ICMS = 63,53
Base para ICMS ST: (Total dos produtos – PIS – COFINS - ICMS) x 30% de MVA
= (1.000,00 - 16,50 - 76,00 - 63,53) X 30%
= 843,97 X 30%
= 1.097,16
X 17% ICMS = 186,52
Deduzindo o valor do ICMS Desonerado:
= 186,52 - 63,53
= ICMS ST = 122,99
Total da NF: (Valor da mercadoria - Tributos Desonerado) + ICMS ST
= (1.000,00 - 16,50 - 76,00 - 63,53) + 122,99
= 966,96
04. Gravação das tabelas
Com o cenário acima, as tabelas SFT, SF3, CD2 e SD2 serão gravados da mesma forma como o cenário reproduzido via legado (configurando produto, cadastro de cliente, TES e MV's).
05. Informações Adicionais
Orientações gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
Outras operação da ZFM dentro do Configurador de Tributos: CFGTRIB - Zona Franca de Manaus
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