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Acesse o módulo Fiscall Flex . Cadastros > Tabelas > Cadastro de Aliquota Interna por UFxNCM
Neste cadastro são incluídas as alíquotas internas por UF e por NCM.
E neste cadastro são incluídas as alíquotas FECP por UF e por NCM.
O Fiscall Flex, internamente, está parametrizado para fazer os cálculos automaticamente conforme abaixo:
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Na guia Tributação ICMS UF Destino, verificamos o valor do ICMS Interestadual para a UF do Destino conforme aplicação da aliquota de 10%, referente o DIFAL (Diferença da aliquota interestadual de 7% e aliquota interna da UF destino 17%) o DIFAL.
2- Venda interestadual de produto importado:
Origem: RS (4% alíquota interestadual produto importado)
Destino: BA (alíquota interna UF destino de 17%)
Para o cálculo de produto importado com alíquota de 4%, o sistema verifica a origem da mercadoria pelaSituação tributária do ICMS Parte A.
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