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| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) |
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| Função: | FT0114 - Consulta Série x Estabelecimento CD0360 - Parâmetros de Integração do Estabelecimento CD0403 - Configurações do TSS CD0903 - Atualização Itens Faturamento CD0704 - Manutenção de Clientes CD0759 - Cenário Fiscais FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais FT0904 - Consulta Notas Fiscais FT0502 - Manutenção Notas Fiscais CD4035 - Informações Adicionais Nota Fiscal html-mft.monitorNfcom - Monitor NFCom |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue: | DMANFATMANUT-10169, DMANFATMANUT-10170, DMANFATMANUT-10171, DMANFATMANUT-10172, DMANFATMANUT-10242, DMANFATMANUT-10288, DMANFATMANUT-10289, DMANFATMANUT-10290, DMANFATMANUT-10779, DMANFATMANUT-10780, DMANFATMANUT-11274, DMANFATMANUT-11283, DMANFATMANUT-11270, DMANFATMANUT-10894, DMANFATMANUT-11281, DMANFATMANUT-11264, DMANFATMANUT-11551 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com o objetivo de atender à obrigatoriedade da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom), foram realizadas algumas alterações no produto. A NFCom é um novo modelo de documento fiscal eletrônico instituído pela Receita Federal, destinado a documentar as prestações de serviços de comunicação.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | FT0114,CD0360,CD0403,CD0704,CD0903,CD0714,FT4003,Conf. de Tributos,FT0904,FT0502 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9,passo10, |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| - No programa FT0114 - Consulta Série x Estabelecimento, foi adicionado o novo parâmetro "Emite Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação - NFCom", que, quando marcado, indica que o estabelecimento e a série irão emitir notas fiscais de fatura de serviço de comunicação.
- Para que o novo parâmetro seja exibido na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| - No programa CD0360 - Parâmetros de Integração do Estabelecimento, foi adicionada uma nova opção para que o usuário possa definir qual será o aplicativo utilizado na integração da NFCom. No momento a integração da NFCom será realizada apenas via TSS.
- Para que a nova opção da NFCom seja exibida na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| - No programa CD0403 - Configurações do TSS, foi adicionada uma nova pasta NFCom para que seja possível configurar o TSS para a emissão da NFCom.
- Para que a nova pasta da NFCom seja exibida na tela, é necessário que a função integ-nfcom esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| - No programa CD0704 - Manutenção de Clientes, na aba "Clientes" foi adicionado o campo: Tipo de Assinante do Serviço e o botão: Contratos NFCom, contratos dos clientes/assinantes ( CD0714 ).
- Na aba "Fiscal" foi adicionado o campo: RG -Número do Registro Geral
- Para que o novo campo Tipo de Assinante e o botão Contratos NFCom sejam exibidos em tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| - No programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, foi adicionado os campos: Código de Classificação para NFCOM (cClass) e Sem situação Tributária para o ICMS para NFCOM (IndSemCST)
- Para que os novos campos da NFCom sejam exibidos na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| - O programa CD0714 - Atualização Contratos NFCom, é um cadastro novo destinado à manutenção dos contratos relacionados aos clientes/assinantes NFCom.
- A funcionalidade permite associar múltiplos contratos a um mesmo cliente, sendo obrigatória a existência de ao menos um contrato vigente para que a emissão da NFCom seja possível.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo7 |
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| - No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, foi inserido novo botão para a manutenção da NFCom.
- A devida vinculação à nota fiscal se faz necessária para garantir que os dados estejam em conformidade com o layout da NFCom.
- Para que o botão NFCom seja exibido em tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativa na base através do programa CD7070.
NFCom - SPED Fiscal - Ao digitar os dados da NFCom será preenchida a opção "NF de Serviços de comunicação (21) / Telecomunicação (22) / NFCom (62)" no CD4035 "Informações Adicionais da Nota Fiscal" com os dados digitados no FT4003E, para que seja gerado o Bloco D do SPED Fiscal.
- Os campos ficaram desabilitados no módulo do faturamento;
- O campo Tipo de Assinante não é gerado no SPED Fiscal para NFCom, com isso não será preenchido;
- O campo de Deduções ficará habilitado para que caso necessário seja informado manualmente.
 Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo8 |
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| - Foram liberadas duas configurações para atender os novos tributos
- Funttel com alíquota de 0,5%;
- Fust com a alíquota de 1%;
- Caso haja necessidade podem ser criadas novas configurações, a alíquota a ser utilizada para o cálculo será a informada na tela campo "Alíquota do Tributo".
- Para o Tributo do tipo Fundo é necessário informar a Sigla para que seja possível diferenciar os tipos de tributos no cálculo da Nota, no caso das fórmulas já liberadas a Sigla já consta.
 
| Aviso |
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A sigla é habilitada apenas para o tipo de tributo FUNDO, e apenas na versão HTML do configurador de Tributos. Sendo assim para geração correta dos valores para FUNTTEL e FUST é necessário utilizar a versão HTML. |
- Foi liberado um cálculo padrão para a Base e para o valor do tributo.
- No cenário Fiscal informar duas vezes o tributo "FUNDO" cada um com a sua respectiva fórmula.
- Ao calcular a nota será demonstrada no relatório os valores calculados.
- No CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal, opção "Fundos - Benefícios Fiscais", serão demonstrados os tributos cálculos e para qual item da nota fiscal.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo9 |
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| - No programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais, foi inserido novo botão para a manutenção da NFCom.
- A devida vinculação à nota fiscal se faz necessária para garantir que os dados estejam em conformidade com o layout da NFCom.
- Para que o botão NFCom seja exibido em tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativa na base através do programa CD7070.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo10 |
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| - No programa FT0502 - Manutenção Notas Fiscais, foi inserido novo botão para a manutenção da NFCom.
- A devida vinculação à nota fiscal se faz necessária para garantir que os dados estejam em conformidade com o layout da NFCom.
- Para que o botão NFCom seja exibido em tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativa na base através do programa CD7070.
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