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01. DADOS GERAIS
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| Função: | LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-5005 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No SPED Contribuições, é opcional a geração da alíquota do ICMS no registro 0200 relacionados a documentos de entradas. Porém quando essas informações são cruzadas com o SPED Fiscal através de programas validadores de arquivo, ocorre um alerta dizendo que a alíquota do SPED Fiscal é diferente da alíquota do SPED Contribuições.
03. SOLUÇÃO
Para que não ocorra esse alerta, criamos a função gera-aliq-icms-entr, para que ao ser ativada pelo CD7070, gere a alíquota do ICMS para itens relacionados à Entradas.
Se a função gera-aliq-icms-entr estiver desativada, a alíquota do ICMS no registro 0200 permanecerá zerada para itens relacionados à Entradas.
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