Detalhamento:

Publicado em 31/12/2025

Nota Técnica 04/2025 referente a Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Alterações previstas para a EFD-Reinf referentes à Nota Técnica EFD-REINF 04/2025 localizada no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7966

Publicado em 12/11/2025

Publicada versão 2.7 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualizações sobre a desativação do modelo síncrono.

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7897

Publicado em 31/10/2025

Foi disponibilizada a versão 2.1.2b dos Leiautes e anexos da EFD-Reinf com as atualizações até a Nota Técnica 3/2025.

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/7893

Links úteis:

http://sped.rfb.gov.br/item/show/7898

http://sped.rfb.gov.br/item/show/7895

Impactos:

Sistema EFD-REINF:

Descontinuidade do Modo Assíncrono de Envio

Sem impacto no sistema pois o mesmo já foi desenvolvido exclusivamente com o modo de envio assíncrono.

Evento R-1000

1) Inclusão da nova TAG <indPertIRRF> dentro da TAG <infoCadastro> do evento de envio do dados do Contribuinte

Essa tag corresponde a:

Indicador de pertencimento do IRRF.
Validação: Preenchimento exclusivo para o contribuinte cuja natureza jurídica seja igual a [126-0, 127-9, 129-5, 130-9].
Valores válidos: S.

a) Implicará em ajustes no serviço de geração do evento R-1000, para considerar essa nova TAG 

b) Implicará em mudança na tela de Cadastro do Contribuinte, onde esse novo campo deverá ser mostrado 

Evento R-4010

1) Inclusão de nova regra de preenchimento na TAG <cnpjOrigRecurso> dentro das TAGS <infoProcJud> e <infoRRA> do evento de Pagamentos/Créditos a Beneficiários PF

Validação: Informação exclusiva se {indOrigRec} = [2].

2) Inclusão de nova regra de preenchimento na TAg <indOrigRec> dentro da TAG <infoRRA> do evento de Pagamento/Créditos a Beneficiários PF

Validação: Se {natRend} = [11002], deve ser = [2].
Só é permitido o indicativo [2] se a natureza jurídica do contribuinte declarante for dos grupos 1 (administração pública) ou 2 (entidades 
empresariais). O código de natureza jurídica é validado no cadastro do CNPJ da Receita Federal ou, em casos de alteração de natureza jurídica, com o campo {natJur}, se este for preenchido.
Valores válidos: 1, 2

3) Inclusão de nova lista de valores no domínio da TAg <tpProcRRA> dentro da TAG <infoRRA> do evento de Pagamento/Créditos a Beneficiários PF

Novos valores:

...

1 - Administrativo;
2 - Judicial;
3 - Sem processo.
Valores válidos: 1, 2, 3

a) Implicará em ajustes no serviço de geração do evento R-4010, para considerar as novas regras de preenchimento

Evento R-4020

1) Inclusão de nova regra de preenchimento na TAG <cnpjOrigRecurso> dentro das TAGS <infoProcJud> e <infoRRA> do evento de Pagamentos/Créditos a Beneficiários PF

Validação: Informação exclusiva se {indOrigRec} = [2].

a) Implicará em ajustes no serviço de geração do evento R-4020, para considerar as novas regras de preenchimento

Alterações referentes à Nota Técnica EFD-Reinf 04/2025

1) Carga de dois registros novos na tabela 01 (Natureza de Rendimentos) 

Gerar script para carga dos registros novos na Tabela 01 (Natureza de Rendimentos) para os dados abaixo:

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2) Alteração do código de natureza de rendimento 12001 para considerar retenção de IR a partir de 01/01/2026.

Gerar script para atualização do registro de natureza de rendimento com o código 12001, considerando o encerramento da vigência do registro corrente e a criação de um novo registro para o mesmo código com início de vigência em 01/01/2026.

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3) Inclusão de novos registros na “Tabela de natureza de rendimentos x código de receita” do anexo I do Manual de Orientação do Usuário versão 2.1.2.1

Reflexo no Evento 4010

Gerar scripts para carga dos seguintes registros na tabela de natureza de rendimentos x código de receitas

a) Inclusão dos registros referentes ao código de natureza de rendimento 10011. 

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b) Inclusão dos registros referentes ao código de natureza de rendimento 11008.

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c) Inclusão dos registros referentes ao código de natureza de rendimento 12001

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Reflexo no Evento R-4020

a) Inclusão dos registros referentes ao código de natureza de rendimento 11008.

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b) Inclusão do registro referente ao código de natureza de rendimento 12001. 

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Previsão: 31/12/2025 

Data Produção/Homologação:

...

Início do período de Homologação e Produção

Aplicável simultaneamente nos dois ambientes a partir de Outubro/2025