Necessidade de atender as às alterações previstas na Nota Técnica 03no item 3.3 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3, referente à Natureza de Rubrica 1015 - Adiantamento de férias:
Desmembramento de naturezas de rubricas que são utilizadas com incidências diferentes, dependendo da situação, com obrigatoriedade a partir de 01/01/2026.
03. SOLUÇÃO
Para atender a necessidade do item 3.3 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3 referente a Natureza de Rubrica 1015 - Adiantamento de Férias. Será realizado a substituição das verbas de férias, transitadas no calculo de Folha de Pagamento, geradas
no evento S-1200.
Cada verba calculada no Roteiro de Férias, terá sua respectiva verba de eSocial, uma para Férias pagas no mês de Gozo e outra para Férias pagas no mês Anterior (somente naturezas 1016 e 1017)
A verba será definida no
...
Cadastro de Verbas (SRV), e será gerada nos arquivos de movimentação SRR / SRD / SRC / RGB no campo XX_FERSUB
Passo a passo:
Cadastro de Verbas - Disponibilizado facilitador para criação de novas verbas de férias que substituirão as verbas no demonstrativo FER dos eventos S-1200/S-2299.
Calculo de Férias - Gravação de verbas substitutas no campo RR_FERSUB
Calculo de Folha de Pagamento - Gravação de verbas substitutas, calculadas no roteiro de Férias e gravadas nos campos RC_FERSUB/RD_FERSUB
Geração do evento S-1200
Geração do evento S-1210
Totvs custom tabs box
tabs
Cadastro de Verbas, Calculo de Férias e Folha de Pagamento, Evento S-1200, Evento S-1210, Dicionario de dados,
ids
passo1,passo2,passo3,passo4,passo5
Totvs custom tabs box items
default
yes
referencia
passo1
Atualizações > Definições de Calculo> Verbas
Antes de executar este procedimento, certifique-se de que a tabela S047-Naturezas de Rubrica esteja atualizada - listando a natureza 1015 - em Manutenção de Tabelas (GPEA320).
Além disso, para esta implementação, é necessário dicionário atualizado conforme documentação relacionada, e eSocial ativo para envio dos eventos S-1010. Ambas documentações estão referenciadas abaixo em Assuntos Relacionados.
A rotina de Substituição das Verbas de Férias será disponibilizada como opção do Cadastro de Verbas (GPEA040 > Outras Ações).
Funcionamento: 1. Ao acessar, serão carregadas as verbas configuradas como RV_REFFER=S, com incidência de IR RV_INCIRF=13, 33, 43, 53 e 48.
2. Será informada a quantidade de registros encontrados para substiuição, e questionado ao usuário se deseja que a rotina sugira os novos códigos ou prefere informar manualmente:
Image Added
3. Selecionando [Sim], serão carregadas as informações das verbas atuais nas primeiras 5 colunas, e nas restantes, listará os códigos/descrições sugeridos para as novas verbas que serão criadas:
Image Added
*Caso opte por informar os novos códigos manualmente, as colunas 'Novo Cód.Verba' e 'Verba PG MES ANT' estarão em branco e devem ser preenchidas para efetuar o processamento.
Informações
title
Processamento
As novas verbas serão criadas conforme os códigos listados na coluna 6 'Novo Cód.Verba', mantendo a incidência de IR da verba original, e clonando os demais campos, exceto:
Será gravada Descrição detalhada (RV_DESCDET) conforme a informação preenchida na coluna 7 'Desc.Detalhada-Verba substituta de Férias';
Sem Id de cálculo (RV_CODFOL em branco);
Sem as demais incidências do eSocial (RV_INCCP, RV_INCFGTS, RV_INCPIS = 00);
Sem os campos que referenciam outras verbas de cálculo (RV_CONTRAP, RV_SUBST, ...):
Campos abaixo serão desconsiderados na geração das novas verbas
RV_COD
RV_CODABO
RV_CODBASE
RV_CODCOM_
RV_CODCORR
RV_CODDSR
RV_CODFOL
RV_CODMPA
RV_CODMSEG
RV_CODPRTR
RV_CODREMU
RV_COMPL_
RV_CONTRAP
RV_DESCDET
RV_FERDESC
RV_FERSEG
RV_FGTS
RV_GRAMED
RV_HE
RV_HECOMIS
RV_HOMOLOG
RV_IMPRIPD
RV_INCCP
RV_INCFGTS
RV_INCPIS
RV_LCTOP
RV_SUBST
RV_TAREFA
Para as verbas cuja Natureza de Rubrica (RV_NATUREZ) original sejam 1016-Férias ou 1017-Terço constitucional de férias, serão habilitadas as duas últimas colunas, para criação de um segundo clone. Nelas devem ser informados os Códigos e Descrições detalhadas para Verba substituta de férias pagas em mês anterior. As novas verbas informadas nestas colunas serão criadas com a Natureza 1015-Adiantamento de férias, e os demais campos similares às regras acima.
Já as verbas pré-existentes (listadas na primeira coluna) serão alteradas conforme:
Terão sua incidência de IR (RV_INCIRF) alterada para 9;
O código da nova verba correspondente será gravado no campo RV_FERXML;
Para as verbas de natureza 1016/1017, o código da nova verba de pagamento em mês anterior será gravado no campo RV_FERAXML.
4. Ao final será gerado log do processamento, listando todas as verbas envolvidas. Tanto as verbas existentes quanto as novas terão seu conteúdo atualizado, com integração dos eventos S-1010 correspondentes. No parâmetro MV_DTINFER será gravada a competência de envio informada durante a execução, obedecendo o compartilhamento da tabela de verbas SRV.
Em caso de cancelamento ou inconsistência durante o procedimento, será gerado log listando as verbas existentes na filial configuradas conforme as regras para a substituição.
Totvs custom tabs box items
default
no
referencia
passo2
Atualizações > Calculos> Calculo de Férias
Realizado alteração no cálculo de férias, integração do roteiro FER, calculo da folha e fechamento do período, para que seja gravado no novo campo RR_FERSUB, RGB_FERSUB, RC_FERSUB e RD_FERSUB o conteúdo dos novos campos RV_FERAXML ou RV_FERXML.
Aviso
title
Observação
A melhoria depende da aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 21/11/2025 e da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.2210.
Toggle Cloak
id
upddistr
Clique aqui para exibir ou esconder o conteúdo.
Cloak
visible
true
id
upddistr
Foi efetuado a criação de campos no dicionário SX3 conforme estrutura abaixo:
X3_ARQUIVO
X3_CAMPO
X3_TIPO
X3_TAMANHO
X3_TITULO
X3_DESCRIC
SRV
RV_FERAXML
C
3
Vb Fer Mes A
Vb Subs Fer Pg Mes Ant
SRV
RV_FERXML
C
3
Vb Fer Mes
Vb Subs Fer Pag Mes
SRR
RR_FERSUB
C
3
Vb Subs.Fer
Vb Subs XML Ferias
RGB
RGB_FERSUB
C
3
Vb Subs.Fer
Vb Subs XML Ferias
SRC
RC_FERSUB
C
3
Vb Subs.Fer
Vb Subs XML Ferias
SRD
RD_FERSUB
C
3
Vb Subs.Fer
Vb Subs XML Ferias
Observação
O conteúdo do campo RR_FERSUB será a verba configurada nos campos RV_FERAXML ou RV_FERXML das verbas de férias, de acordo com a data de pagamentos das férias, ou seja, caso a data de pagamento ocorra no mês anterior do inicio das férias, será gravado no campo RR_FERSUB a verba do campo RV_FERAXML, se a data de pagamento estiver no mesmo período de inicio das férias, será gravado a verba do campo RV_FERXML.
Exemplo: Verba de Férias ID 0072 configurada com os novos campos:
Image Added
Cálculo de férias com data de pagamento no mesmo período do inicio, gera a verba F01 referente ao campo RV_FERXML: Image Added
Cálculo de férias com data de pagamento no período anterior ao do inicio das férias, gera a verba F02 referente ao campo RV_FERAXML: Image Added
Integração do roteiro FER com a folha, será gravado a verba do campo RR_FERSUB no RGB_FERSUB: Image Added
Calculo da folha, será gravado a verba do campo RGB_FERSUB no RC_FERSUB: Image Added
Após o fechamento do período, será gravado a verba do campo RC_FERSUB no RD_FERSUB: Image Added
Totvs custom tabs box items
default
no
referencia
passo3
Miscelanea> eSocial> Eventos Periódicos>
Informações
title
Importante
As verbas substitutas, serão geradas somente no Demonstrativo FER do evento S-1200 . Não haverá alteração nos calculos de Férias e Folha de Pagamento.
As verbas de contrapartida não serão mais geradas no Demonstrativo FOL
As verbas substitutas serão geradas no evento S-1200, somente quando o parametro MV_DTINFER estiver preenchido com a data que as novas configurações de verbas foram adotadas, além do preenchimento das verbas substitutas no calculo de Férias (RR_FERSUB)
Inclusão de verbas substitutas de férias e configuração das verbas de origem.
Exemplo de verba de férias, configurada
Verba Origem: 129
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Verba Substituta:
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3. Calculo de Férias, gerando a verba substituta de férias no campo RR_FERSUB - Verba Substituta de Férias
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4. Integração de Férias com o roteiro de Folha de Pagamento (FOL)
5. Calculo de Folha de Pagamento, gravando a verba substituta de férias (RC_FERSUB)
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6. Geração do evento periódico S-1200, gerando a verba substituta de férias no demonstrativo FER
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Totvs custom tabs box items
default
no
referencia
passo4
Miscelanea> eSocial> Eventos Periódicos>
Devido a necessidade de mudança das incidencias de IR (RV_INCIRF) das verbas de férias, que serão transferidas para as verbas substitutas de férias, usadas na geração do evento S-1200 do demonstrativo FER. Será necessário incluir tratamento para a geração do grupo
InfoIRComplen para Previdencia Complementar e Pensão Alimenticia de Férias.
A geração do grupo InfoIRComplen, utiliza a incidencia de IR das verbas de Previdencia complementar (48/9048) e Pensão Alimenticia de Férias (53/9053), porém com a transferencia da incidencia para a verba substituta de férias. As verbas originais
possuirão a incidencia 9
O ajuste gera o evento S-1210 com os sub-grupos <penAlim> e <previdCompl> considerando a configuração da verba substituta de férias.
Verba de Pensão Alimenticia de Férias
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Calculo de Férias
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Geração do evento S-1210
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Totvs custom tabs box items
default
no
referencia
passo5
O dicionário será liberado na expedição continua a partir de
Dicionário de Dados
SRV - Cadastro de Verbas,RGB - Incidencias, SRC- Movimento do Periodo, SRD - Historico de movimento e SRR - Itens de Férias e Rescisões
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Parametro
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
ideSeqTrab : Número sequencial atribuído pela empresa a cada conjunto de dados de processo trabalhista, quando for necessário enviar o mesmo processo em múltiplos S-2500, para o mesmo cpfTrab.
03. SOLUÇÃO
Realizadas as implementações necessárias na API do evento S-2500, laborProcess.
