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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

12

Ocorrência:

Algumas prefeitura que utilizam o provedor IPM versão 1.00 permitem o envio do grupo RPS para controle da numeração de Recibo Provisório de Serviço e o registro de tal informação no pdf da NFSe.

No entanto, esta informação é opcional, ou seja, ela pode ser ou não enviada no XML.

Ocorre que, quando esta informação é alimentada e enviada, a prefeitura passa a realizar validações no XML que só são validadas se as tags no XML estiverem preenchidas.

A principal rejeição ocorre quanto a serie do RPS (<serie_recibo_provisorio>), visto que está deve ser obrigatoriamente composta apenas por número. Quando enviada série alfa numérica ocorrerá a rejeição:

<ERROSLOTE>
    <CODIGO>XSD</CODIGO>
    <MENSAGEM>XSD Error 1824: Element 'serie_recibo_provisorio': 'U' is not a valid value of the atomic type 'xs:integer'. Line: 1</MENSAGEM>
</ERROSLOTE> 

Abaixo trecho extraído do manual do provedor IPM.

As validações realizadas quando o grupo RPS é enviado, conforme extraído do manual IPM, são:

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Solução

Para resolver essa situação basta o cliente utilizar a série numérica indicada no portal da prefeitura para o seu cadastro de contribuinte

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Exemplo envio com assinatura:

MV_FIORILT = S

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Caso após a transmissão do RPS a prefeitura devolva o erro "L4 - Estrutura do xml recebido incorreta ..." o TSS automaticamente irá alterar o parâmetros  MV_FIORILT = N e, em tempo de execução, realizará o reenvio do RPS, desta feita sem a assinatura. Mantendo o parâmetro como falso (N) nas emissões subsequentes, fazendo com que todos os demais envios sejam sem a assinatura.

Exemplo envio sem assinatura:

MV_FIORILT = N

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Outro tipo de rejeição que pode surgir é o erro "E172 - Arquivo enviado com erro na assinatura.", este erro é retornado para situações opostas ao acima descrito, ou seja, quando o XML é enviado sem a assinatura e naquele momento a prefeitura esteja esperando o envio com a assinatura. Nesta situação o processo será o mesmo do acima descrito, alterando o parâmetro para a regra inversa, ou seja, o TSS automaticamente irá alterar o parâmetros  MV_FIORILT = S e, em tempo de execução, realizará o reenvio do RPS, desta feita com a assinatura. Mantendo o parâmetro como verdadeiro (S) nas emissões subsequentes, fazendo com que todos os demais envios sejam realizados com a assinatura.

Embora não descrito detalhadamente, o mesmo procedimento ocorre e será adotado para os casos de Cancelamento. Retornando da prefeitura os erros L4 ou E172, o TSS terá o comportamento de alterar de forma automática o parâmetro e realizar em tempo de execução um reenvio, realizando para tal o ajuste no parâmetro  MV_FIORICL e mantendo o mesmo alterado para os envios subsequentes.

Importante:

Para que o recurso funcione corretamente é necessário que os campos SIGN_RPS, SIGN_LOTE e SIGN_CANC estejam devidamente preenchidos na tabela TSS0013, caso os campos estejam vazios os XML não serão enviados com assinatura em nenhuma hipótese.

.

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No entanto, caso o cliente queira manter sua séria alfanumérica e não se importa em enviar e controlar nos dados do RPS na NFSe, ele pode optar por ajustar seu ambiente de forma customizada para que estas tags não sejam geradas.

Abaixo informaremos o passo a passo para a remoção do grupo e suas respectivas tags:

Pré requisitos:

Possuir ferramenta Notepad++ com plugins  XML tools e MIME tools instalados.

1 - Via APSDU, acesse a tabela TSS0013 do TSS.

2 - Filtre a tabela pelo município desejado.

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3 - Selecione o conteúdo do campo XML_RPS do respectivo município, copie e cole o conteúdo no software Notepad++

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4 - Selecione todo conteúdo anteriormente colado, vá até a aba PlugIns, selecione a opção MIME tools e clique na opção Base64 Decode 

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5 - Para melhor visualização do XML (visto que até aqui ele estará apresentado apenas em uma linha), vá ate a aba PlugIns selecione a opção XML Tools  e clique na opção Pretty print

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6 - O Xml será apresentado desta forma:

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7 - Para a remoção do grupo <rps> será necessário remover o conteúdo que esta entre colchetes e seus respectivos atributos, caso existam.

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8 - O XML final deverá ficar assim:

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9 - Após a alteração, selecione todo o conteúdo do XML e vá ate a aba PlugIns selecione a opção XML Tools  e clique na opção Linearize (para deixar o arquivo novamente em linha, como estava no item 5)

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10 - Após a linearização do arquivo, vá até a aba PlugIns, selecione a opção MIME tools e clique na opção Base64 Encode with padding

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11 - Selecione e copie todo o conteúdo do XML "encodado" e sobreponha o conteúdo do campo XML_RPS da tabela TSS0013 anteriormente filtrado.

12 - A partir de então todas as NFSe enviadas para aquele respectivo município não terão o envio do bloco RPS.

Ps.: O processo reverso também pode ser realizado, isto é, o usuário poderia incluir o envio das tag incluindo as informações continas no item 7 e realizando o mesmo processo acima descrito.Image Removed