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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Varejo Supermercados

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
Linha Supermercados - Linha RMS

Segmento:

Segmentos_totvs
Segmento Varejo

Tipo de Documento:

Legislação

Módulo:Fiscal
Caminho: Administrativo e Financeiro > Livros Fiscais > Operações Especiais > REINF
Função:Geração do EFD-Reinf
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :MTRS-13454

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  • Contexto: Sistema não está fazendo abatimento do ICMS Normal e ICMS ST da base de cálculo do PIS/COFINS, nos produtos com saídas no CFOP 5405Alteração do programa para utilizar os novos códigos de natureza de rendimento.
  • Causa raiz: A exclusão estava sendo feita apenas dos valores destacados na nota, os valores do ICMS Próprio do Substituto e do ICMS ST Retido (nos casos das notas com CST 3/60) não estavam sendo excluídos.foram criados novos códigos de natureza de rendimento a serem utilizados na EFD-Reinf. 
  • Impacto: novos códigos de natureza de rendimento não estavam cadastrados na EFD-ReinfImpacto: Com a base de cálculo errada, os valores dos impostos PIS e COFINS são calculados com um valor maior.

03. PRÉ-REQUISITOS

As exclusões da Base de Cálculo devem estar devidamente parametrizadas na aba "Base de Cálculo" da tela de Parâmetros do programa de PIS/COFINS (VGLAPPIS)        Não existem parâmetros específicos para esta questão.


Nota

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

04. SOLUÇÃO

Foi alterado o programa de Recálculo e Apuração do PIS / COFINS (PC_FIS_PIS), para consultar os valores de ICMS ST Retido e ICMS Próprio do Substituto e, se estiver parametrizado, excluir da Base de Cálculo do PIS e COFINSpara inclusão dos novos códigos de natureza de rendimento.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.039 048 ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.014 023 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

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