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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

<Informar a Situação/Requisito para adicionar ao Confluence>

03. SOLUÇÃO

Necessidade de atender às alterações previstas no item 3.2 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3, referente à Natureza de Rubrica 1015 - Valor correspondente ao pagamento do adiantamento da remuneração de férias, inclusive do terço 

constitucional

Por esse motivo se faz necessário desmembrar as verbas de férias pagas no mês de gozo e as que são pagas no mês anterior.

Como as incidencias de IR (RV_INCIRF) das verbas de férias, serão transferidas para as verbas substitutas de férias, usadas na geração do evento S-1200 do demonstrativo FER. Será necessário incluir tratamento para a geração do grupo InfoIRComplen para 

Previdencia Complementar e Pensão Alimenticia de Férias.

03. SOLUÇÃO

Ajuste na geração do evento S-1210 para a geração do grupo InfoIRComplen, quando existe calculo de férias com previdencia complementar e pensão alimenticia.

A geração do grupo InfoIRComplen, utiliza a incidencia de IR das verbas de Previdencia complementar (48/9048) e Pensão Alimenticia de Férias (53/9053), porém com a transferencia da incidencia para a verba substituta de férias.  As verbas originais possuirão a incidencia 9 

O ajuste gera o evento S-1210 com os sub-grupos <penAlim> e <previdCompl> considerando a configuração da verba substituta de férias.<Informar a Solução para adicionar ao Confluence>

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...

DT eSocial - Verbas de Férias - Dicionário

DRHROTPRT-25705 DT eSocial S-1.3 NT 04/2025 Desmembramento incidências Natureza 1015

DT eSocial Geração do Evento S-1200 com verbas substitutas de férias

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