Conteúdo

1. Introdução

Tem como objetivo assegurar que, a partir da ativação da NFS-e Nacional para determinado município, o comportamento do sistema seja adequado às diretrizes do projeto nacional, evitando o carregamento da alíquota de ISS em situações onde isso não deve ocorrer.

2. Parametrização

A configuração do agrupamento de itens na NFS-e é controlada por meio do campo "Não Agrupar Itens", disponível nos dados fiscais do município. Essa parametrização define se os itens do movimento serão consolidados ou enviados individualmente no XML da NFS-e. Para mais informações sobre este campo, consulte a documentação especifica: Dados Fiscais Município

3. Como Funciona o Agrupamento?

3.1 Movimento

remoção da alíquota do ISS dependerá da configuração dos parâmetros descritos abaixo:

3. Impactos:

Quando a "Data de Ativação da NFS-e Nacional" estiver preenchida e for menor ou igual à "Data de competência" ou "Data de Emissão" do movimento, o sistema não carregará a alíquota de ISS no tributo do movimento.

Quando a "Data de Ativação da NFS-e Nacional" estiver ausente ou for posterior à "Data de competência" ou "Data de Emissão", o sistema manterá o carregamento da alíquota de ISS de acordo com a regra já existente.

O sistema realizará primeiramente a comparação utilizando a "Data de Competência", caso ela não esteja preenchida, será considerada a Data de Emissão.

3.1 Criação do Movimento

Quando parametrizado corretamente, ao criar um movimento 2.1.XX, o sistema passará a zerar automaticamente o valor da alíquota do ISS:

Aba - Tributos do item do movimento:

Image Added

3.2 XML da NFS-e

Durante a geração do XML da NFS-e (Processo: Enviar NFS-e) , o sistema removerá automaticamente a tag <pAliq>:

...

...
<valores> 
	<iss>7.40</iss><vServPrest>
		<issret>0<vServ>200.00</issret>vServ>
	<outrret>0.00<</outrret>vServPrest>
	<pis>0.00</pis><trib>
		<cofins>0.00</cofins>
	<inss>0.00</inss>
	<ir>0.00</ir>
	<csll>0.00</csll>
	<aliqiss>2.0000</aliqiss>
	<aliqpis>0.0000</aliqpis>
	<aliqcof>0.0000</aliqcof>
	<aliqinss>0.0000</aliqinss>
	<aliqir>0.0000</aliqir>
	<aliqcsll>0.0000</aliqcsll>
	<valtotdoc>370.07</valtotdoc>
	<valcartri>0</valcartri>
	<valpercartri>0</valpercartri>
	<outdesp>0</outdesp>
</valores>
<infcompl>
	<descricao/>
	<observacao/>
</infcompl>
</rps><tribMun>
			<tribISSQN>4</tribISSQN>
			<tpRetISSQN>1</tpRetISSQN>
		</tribMun>
		<totTrib>
			<indTotTrib>0</indTotTrib>
		</totTrib>
	</trib> 
</valores>

3.3 Grupo de informações dos tributos do serviço prestado

Detalhes: Grupo trib/tribMun

Obs.: A Alíquota será zerada pelo serviço de Tributação quando o Município do Serviço estiver com o Campo "Data Ativação da NFS-e Nacional" preenchido em Dados Fiscais do Município:

Image Added

3.4 Consulta da NFS-e

Ao realizar a consulta da NFS-e e a mesma for Autorizada, será criado um movimento 2.2.XX incluindo a Alíquota retornada pela prefeitura.

Image Added

Consulta da NFS-e Nacional a Prefeitura Retornar a Tag: pAliqAplic, este valor será atualizado no Movimento:

<valores>
  <vBC>130.00</vBC>
  <pAliqAplic>5.00</pAliqAplic>
  <vISSQN>6.50</vISSQN>
  <vTotalRet>6.50</vTotalRet>
  <vLiq>123.50</vLiq>
</valores>