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1. DADOS GERAIS

02. LIBERAÇÃO

  Lembrando que, será a partir dos patches:

• 12.1.2502.
• 12.1.2506.
• 12.1.2510. e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar a geração da tag codIncIRRF para a verba de Assistência Médica (código de cálculo 14), de forma a atender o item 14.6 das Perguntas Frequentes do eSocial.

A partir desse ajuste, deverá ser gerado o código “67 – Plano privado coletivo de assistência à saúde”,mesmo quando a verba não for dedutível de IRRF, substituindo o código atualmente utilizado “9 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR”.

04. SOLUÇÃO

Implementada a tratativa no evento S-1010, para que o produto passe a gerar o código de incidência de IRRF (tag <codIncIRRF>) para a verba com código de cálculo 14 – Assistência Médica, independentemente de a verba ser ou não dedutível de IRRF.

Para que o evento S-1010 de Assistência Médica reflita essa alteração, é necessário seguir os passos abaixo:

1) Gerar o gatilho do evento S-1010

• Gatilho Manual: Acessar o menu eSocial | Fila de Eventos e clicar em incluir. Lembrando que, o gatilho criado será gerado com o início de validade (tag <iniValid>) igual ao mês e ano da competência atual. Caso desejar ajustar o início de validade da verba, basta alterar o campo "Competência" dentro do gatilho para o mês/ano desejado e, após, gerar o XML.

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• Gatilho pelo processo para vários eventos - Acesse o link para ver passo a passo.

2) Gerar o XML do evento S-1010. A tag codIncIRRF será preenchida com o valor 67 conforme exemplo abaixo:

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05. DEMAIS INFORMAÇÕES

• S-1010: Como ajustar os valores das tags <codIncCP> e <codIncIRRF>
• Mapeamento do Evento S-1010