Histórico da Página
...
Atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.
O ICMS retido é calculado da seguinte forma:
Valor do Produto * MVA/100 | Base ST |
Base ST * Aliquota ST | Valor 1 |
Base ICMS * Aliquota ICMS | Valor 2 |
Valor 1 - Valor 2 | Valor final da ST |
Requisitos
Para emitir uma nota fiscal que calcule a Substituição Tributária (ICMS Retido) é necessário efetuar algumas configurações antes da inclusão do documento.
Situação 1
Existem duas situações no momento de efetuar as configurações para cálculo de ST.
Se a alíquota da substituição for a alíquota padrão do estado, basta efetuar as seguintes configurações.
Cadastro de Pessoa
É importante verificar no cadastro da pessoa se o “Tipo” está definido como solidário
1 – Acesse, Cadastro> Básico> Pessoa
2 – Verifique também na aba Impostos, se o campo Grupo Cli está preenchido com o mesmo código inserido no cadastro de exceção e se o cliente é ou não oprtante pelo simples de acordo com o cadastro, pois esta informação será utilizada no cadastro de substituição.
3 – Clique em Confirmar
Cadastro de Substituição Tributária
O cadastro de substituição é realizado por produto e por estado, portanto para cada situação se faz necessário um novo cadastro.
1 – Acesse, Cadastro> Avançado> Tributação> Substituição Tributária, clique em Incluir
2 – Insira o produto
3 – Defina o Estado Origem (de onde a nota irá sair) e o Estado Destino (para onde a nota irá).
4 – Informe se este cadastro será utilizado em uma saída ou em uma entrada
5 – Informe se essa substituição será utilizada para optantes para simples (cliente / fornecedor), assim como foi marcado no cadastro da pessoa.
6 – Preencha o campo referente ao MVA, lembrando que esta informação será fornecida pela a contabilidade da empresa.
Caso o MVA possua 2 casas decimais (10,00%) deverá ser preenchido com 3 casas (110,00%), se o MVA for 110,00% por exemplo, basta preencher como 210,00%.
No caso, o MVA utilizado é de 68,5% logo, será preenchido com 168,5%.
Cadastro de TES
1 – Acesse, Cadastro> Básico> Tipos de Entrada e Saída
2 - Caso não tenha uma TES para cálculo de substituição, basta clicar em incluir
3 - Se a necessidade for uma TES para saída, insira um código de 501 à 999, se for referente à entrada informe um código de 001 à 500.
4 – Efetue o preenchimento dos campos obrigatórios nnormalmente. Os campos necessários para cálculo de ST são, Calc.ICMS=SIM, Agrega Solid.=SIM, Sit. Trib ICM= (geralmente é preenchido com 10, porém é necessário confirmar a informação com a contabilidade).
Caso sua empresa seja optante pelo simples nacional é necessário preencher o campo CSOSN, sendo necessário confirmar o código com seu contador.
Situação 2
Se a alíquota da substituição for a alíquota diferenciada do padrão será necessário incluir a exceção fiscal nas configurações.
Cadastro de Grupo de Tributação
É necessário criar um grupo de tributação que será utilizado para atrelar as informações produto, exceção e pessoa.
...
É importante verificar no cadastro da pessoa se o “Tipos” “Tipo” está definido como solidário
...
5 – Informe se essa substituição será utilizada para optantes para simples (cliente / fornecedor), assim como foi marcado no cadastro da pessoa.
6 – Preencha o campo referente ao MVA, lembrando que esta informação será fornecida pela a contabilidade da empresa.
...
1 - Na rotina de Faturamento> Atualizações> Documento de Saída efetue a inclusão do documento com as informações cadastradas, confirme e trasmita.
O cálculo para substituição é realizado da seguinte forma:
Valor do Produto * MVA/100 | Base ST |
Base ST * Aliquota ST | Valor 1 |
Base ICMS * Aliquota ICMS | Valor 2 |
Valor 1 - Valor 2 | Valor final da ST |
15,00 * 168,50/100 | 25,28 |
25,28 * 0,12 (12/100) | 3,03 |
15,00 * 0,18 (18/100) | 2,70 |
...
03,03 - 02,70 | 0,33 |
Danfe
Ao consultar a DANFE os campos referente a ST são preenchidos.
...