Ato Cotepe 44/2015 DIFAL - Apuração e SPED Fiscal

Características do Requisito

Descrição

Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10) ou ByYou Smart Client (se versão 11), digite informe o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Descrição

Alterações instituídas pelo Ato Cotepe 44

Abaixo a descrição das alterações instituídas no Ato Cotepe 44.

I – Alterada a redação da coluna “Descrição” da tabela 2.6.1.1 – Abertura do arquivo digital e Bloco 0, do Registro 0015 para “Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino”

II – Incluído o registro C101 na tabela 2.6.1.2 – Bloco C:

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III – incluído o registro D101 na tabela 2.6.1.3 – Bloco D:

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IV – Incluídos os registros E300, E310, E311, E312, E313 e E316 na tabela 2.6.1.4 – Bloco E:

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V – Incluído o item 2 – ICMS Difal/FCP, no item 2 das Regras de Formação do Código de Ajuste da Apuração do ICMS, do item 5.1.1 Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS do item 5.1 – Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS

VI – Incluídos o seguintes códigos na tabela genérica do item Obs, do item 5.1.1 Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS do item 5.1 – Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS:

XX209999 - Outros débitos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;

XX219999 - Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;

XX229999 - Outros créditos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;

XX239999 - Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;

XX249999 - Deduções do imposto apurado na apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;

XX259999 - Débito especial de ICMS Difal/FCP para a UF XX;

VII – Alterado o nome do registro 0015 para “DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO OU RESPONSÁVEL PELO ICMS DESTINO”.

VIII – Alterada a descrição do campo 02 – UF_ST do registro 0015 para “Sigla da unidade da federação do contribuinte substituído ou unidade de federação do consumidor final não contribuinte - ICMS Destino EC 87/15”

IX – Alterada a descrição do campo 03 – IE_SR do registro 0015 para “Inscrição Estadual do contribuinte substituto na unidade da federação do contribuinte substituído ou unidade de federação do consumidor final não contribuinte - ICMS Destino EC 87/15.”

X – Incluídos os seguintes registros no APÊNDICE B – LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

REGISTRO C101: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUANDO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE EC 87/15.

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Nível hierárquico - 3

Ocorrência - 1:1

REGISTRO D101: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUANDO DAS PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE EC 87/15.

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Nível hierárquico - 3

Ocorrência - 1:1

REGISTRO E300: PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15

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Nível hierárquico - 2

Ocorrência - 1:1

REGISTRO E310: APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15

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Nível hierárquico – 3

Ocorrência – um (por período)

REGISTRO E311: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15

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Nível hierárquico - 4

Ocorrência – 1:N

REGISTRO E312: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15

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Nível hierárquico - 5

Ocorrência – 1:N

REGISTRO E313: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15 IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS

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Nível hierárquico - 5

Ocorrência – 1:N

REGISTRO E316: OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15

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Nível hierárquico – 4

Ocorrência – 1:N

Procedimento para Implantação

Estar com o dicionário atualizado conforme console. Neste desenvolvimento foi criada a tabela "dwf-docto-compl".

Estar com os programas atualizados no propath.

Realizar a importação do Layout do Sped fiscal "12", por intermédio do programa lf0301.

Realizar a importação do Menu dos módulos MLF e MOF, disponibilizados no portal dos clientes.

Procedimento para Utilização

OF0312 - Importação Notas

Na importação dos documentos fiscais no módulo MOF, foi disponibilizada a importação das informações para a tabela item-nf-adc com o tipo de informação "24 - Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final", de acordo com o layout abaixo:

O programa importador realizará as seguintes validações:

• A UF destino não deverá ser igual a UF origem.
• Estabelecimento da Inf Compl Difal deverá ser o mesmo Estabelecimento da Nota.
• Série da Inf Compl Difal deverá ser a mesma Série da Nota.
• Número Docto da Inf Compl Difal deverá ser o mesmo Número da Nota.
• Seq Faturamento da Inf Compl Difal deverá ser a mesma Seq Faturamento do Item.
• Código Item da Inf Compl Difal deverá ser o mesmo Código do Item do Documento.

Se alguma destas validações não estiver ok, o documento não será importado.

LF0202 - Extrator das Informações EMS

A rotina de extração das informações para o MLF não foi alterada.

O programa foi alterado internamente para que as informações constantes no programa CD4035, na tablea item-nf-adc, sejam extraídas para a tabela dwf-docto-compl.

Importante: Somente serão extraídas as informações de documentos modelo 55 e 57, pois de acordo com o guia prático somente poderão ser gerados os registros C101 e D101 destes modelos de documento. Outra validação realizada pelo PVA é com relação ao Bloco E310 e a validação dos valores constantes nos campos 05, 06, 07 e 08 que somente poderão ser considerados os valores contantes nos registros C101 e D101.

LF0203 - Manut/Consulta Inf Movimentações

Será apresentada a tabela "DWF-DOCTO-COMPL" com o nome "Documento Inf Complementar", quando selecionados todos os layouts e no layout do SPED Fiscal Versão 010 ou versões posteriores.

A edição desta tabela não será habilitada, o usuário somente poderá consultar suas informações.

LF0213 - Apuração ICMS Substituto

Para os valores de DIFAL/FCP devem ser preenchidas as informações complementares para apuração deste tipo de imposto, o saldo credor anterior e também os recolhimentos.

Desta forma, a tela LF0213 apresentará o tipo de imposto (dwf-apurac-impto.cod-impto), sendo que:

• ICMSST (ICMS Subst Tributária): continuará sendo usado para a apuração do ICMSST.
• DIF-FCP (ICMS Difal/FCP): NOVO - será utilizado para identificar a apuração do Difal/FCP.

Alterado o nome do programa no menu de "Apuração de ICMS Substituto" para "Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP".

LF0214 - Configuração Layout e LF0303 - Importação Inf Fiscais

Estes programas não foram alterados, porém a tabela "DWF-DOCTO-COMPL" está disponível para importação.

LF0200 - Geração Arquivo Interpretador de Layout

A rotina de geração do arquivo do SPED FIscal não foi alterada.

O programa foi alterado internamente para gerar os novos registros. Estas alterações foram realizadas no layout "SPED Fiscal V.010".

OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP

Neste relatório é possível consultar as informações referentes ao ICMS DIFAL/FCP por documento, e totalizados por UF.

O relatório considera as informações do módulo MOF.

LF0306 - Apuração ICMS DIFAL/FCP

Neste relatório é possível consultar a apuração dos valores de ICMS DIFAL e FCP por UF, estas informações são as mesmas geradas no arquivo do SPED Fiscal no bloco E300.

O relatório considera as informações do módulo MLF.

SPLF007 - Elimina Informações MLF

A rotina de eliminação não foi alterada, porém quando selecionada a opção "Elimina Documento MLF" também serão eliminados os respectivos dados da tabela dwf-docto-compl.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf