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Criação de Comarca/ Foro e Vara


11 e PosterioresGestão Jurídica

Produto:

SIGAJURI

Versões:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Criação de Comarca/Foro e vara

Ambiente:

Passo a passo:

      Permite cadastrar as Comarcas a serem utilizadas no Jurídico.

      Comarca é a região geográfica/jurisdição, que engloba um ou mais municípios, onde é julgada a demanda.

Em cada Comarca, é possível especificar em qual Fórum, Tribunal ou Secretaria da       Receita Federal está localizada a ação.

Em cada Fórum, é possível especificar a Vara em que está localizada a ação, assim como a Câmara no Tribunal e o Órgão/Seção na Secretaria da Receita Federal.

      Ao efetuar a inclusão/alteração da Comarca, é possível podemos relacioná-la às localizações de 2º nível - Fórum, Tribunal ou Secretaria da Receita Federal - que por sua vez, é relacionada às localizações de 3º nível - Varas.

      Este tratamento efetua o vínculo entre a Comarca com seus respectivos Fóruns e os Fóruns com suas respectivas Varas.

      Permite incluir, alterar, excluir e consultar as Comarcas, bem como, as Localizações de 2º e 3º Nível de cada uma delas.

Procedimentos

      Para incluir comarcaComarca:

      1. Em Comarca, clique em Incluir . É exibida e visualize a tela para inclusão dos dados.

      2. Preencha os campos, conforme orientação de he lp help de campo.

      3. Confira os dados e confirme.

Tabelas

      NQ6 - Comarca

      NQC - Localização de 2º Nível (FORO)

      NQE - Localização de 3º Nível (VARA)

 

Observações:

A inclusão de pelo menos uma localização de 2º nível é obrigatória, pois não faz sentido ter uma Comarca sem Foro/Tribunal/etc.

Por outro lado, a inclusão da localização de 3º nível é opcional, pois para o PROCON (localização de 2º nível), por exemplo, não existe uma subdivisão (localização de 3º nível).