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Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Passo a passo:

Permitir o envio de compromissos ao correspondente para análise do assunto jurídico (processo). Ele poderá aceitar ou não a tarefa e ao concluí-la, o sistema vai sugerir a inclusão de um andamento.

Um solicitante irá inserir um follow-up no sistema e escolher um correspondente como responsável por realizar esse compromisso, preenchendo o campo de correspondente, e se houver, de advogado correspondente também.

Ao realizar esse cadastro será enviado um workflow para o correspondente responsável afim de controlar o “aceite” da atividade.

Caso o compromisso não seja aceito, o solicitante deve redirecionar a outro correspondente para realizar a atividade. Caso haja o aceite, o follow-up será marcado com um “flag” de “Aceito”.

O correspondente deverá realizar o compromisso agendado e após isso, acessar o sistema e alterar o status do follow-up. Além da alteração do status, se houver documento a ser vinculado ao processo, deverá ser feito nesse momento, vinculando-os ao follow-up.

Haverá um campo chamado “Data limite”, para que o solicitante saiba se o compromisso está como pendente, mas ainda dentro da data limite, ou se já ultrapassou o prazo.

Nesse momento o follow-up ficará pendente de validação por parte do solicitante. Este deverá validar a atividade realizada pelo correspondente e caso esteja tudo conforme o solicitado, acessar o sistema e alterar o status do follow-up para “Concluído”.

Neste momento, o sistema irá gerar um andamento já com flag de “Autoriza pagamento” e com as informações preenchidas pelo correspondente no follow-up, assim como os documentos anexados.

Com esse fluxo de agendamento e realização de compromisso finalizado, a atividade fica disponível para pagamento.

Configuração do fluxo de correspondente pelo parâmetro MV_JFLXCOR (1=Follow-up;2=Assunto Jurídico).

Por Assunto Jurídico, a rotina continuará funcionando como atualmente. O correspondente é preenchido na instância ou no detalhe do processo (para os tipos de assuntos jurídicos que não tenham instância) e os contratos cadastrados conforme a instância atual e a restrição de correspondentes é para visualização apenas aos processos cujo correspondente esteja na instância ou processo.

Por Follow-up, o correspondente será preenchido no cadastro de follow-up ao invés da instância ou detalhe do processo, e a restrição de correspondente será para ter acesso aos processos ou follow-ups cujo correspondente esteja preenchido no cadastro de follow-ups.

Ao salvar o follow-up, deverá ser disparado um workflow para o e-mail do correspondente\advogado vinculado ao follow-up, caso o campo de advogado correspondente esteja preenchido enviar para o e-mail do advogado, caso o e-mail do advogado não estaja preenchido, enviar para o e-mail do correspondente. Caso os 2 e-mails estejam preenchidos enviar o e-mail apenas para o Advogado.

Para configuração do envio e retorno do WF, verificar os parâmetros MV_JCDWFCO, MV_JCAWFCO, MV_JIMWFCO, MV_JSIWFCO, MV_JQTDIAC.

O workflow terá um resumo do processo:

Todos os assuntos jurídicos

• Cliente: cliente/loja
• Descrição do follow-up
• Data do follow-up
• Data Limite
• Tipo
• Status
• Aceito: Sim ou Não
• Justificativa

Para os tipos de assuntos jurídicos de 001 a 004 e 009, ou cujos assuntos jurídicos filhos (NYB_CORIG) sejam vinculados a estes

• Instância: número da instância atual
• Processo: Número do Processo da instância atual
• Natureza: descrição da natureza da instância atual (NUQ_CNATUR cujo NUQ_INSATU = ‘1’)
• Comarca: descrição da comarca da instância atual (NUQ_CCOMAR cujo NUQ_INSATU = ‘1’)
• Pólo Ativo: nome do envolvido principal que seja do pólo ativo (NT9_NOME cujo NT9_TIPOEN = ‘1’ e NT9_PRINCI = ‘1’)
• Pólo Passivo: nome do envolvido principal que seja do pólo passivo (NT9_NOME cujo NT9_TIPOEN = ‘2’ e NT9_PRINCI = ‘1’)
•  

Para o tipo de assunto jurídicos de 006 – Contratos

• Número do Contrato: NSZ_NUMCON

Para o tipo de assunto jurídicos de 010 – Licitações

• Número da Licitação: NSZ_NUMLIC

Para o tipo de assunto jurídicos de 011 – Marcas e Patentes

• Número do Pedido: NSZ_NUMPED
• Nome da Marca: NSZ_NOMEMA

Após a distribuição das tarefas (follow-ups) a serem realizadas pelos correspondentes, o advogado deve conferir o serviço prestado e dar o aval ou não para pagamento do mesmo. A forma de pagamento não é fixa, variando conforme o serviço prestado, por isso define-se que é um pagamento conforme o ato processual.

Campo de Resultado Rejeição no cadastro de tipo de follow-up indica o status de quando a tarefa for rejeitada, ou seja, que o advogado não aprovou o serviço prestado pelo correspondente. Quando o follow-up for alterado para o resultado de rejeição, o sistema irá informar ao usuário que é necessária a inclusão de um novo compromisso para distribuição ao mesmo correspondente ou outro,  para não se perder o histórico das operações.

No cadastro de clientes, há os tipos de serviços indicando se o cliente reembolsa ou não a despesa do correspondente. Esta informação será utilizada somente para indiciar ao sistema qual coluna do tipo de contrato “Por Ato” deve ser utilizada para buscar o preço a ser pago ao serviço prestado pelo Correspondente, nenhum outro controle relacionado à despesa será realizado.

Será possível cadastrar exceções dos contratos. Não será feito nenhum cálculo especial devido a negociação, simplesmente apresentará na impressão do extrato de pagamento do correspondente o período de vigência e do texto da negociação.