Resilição

Contexto de negócio

A resilição parcial é efetuada quando se tem a redução da carga horaria.

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A Data da Resilição não pode ser anterior à admissão do funcionário e deverá estar compreendida no mês de competência atual ou posterior.

As seguintes validações serão realizadas visando garantir a integridade do cadastro e cálculo da resilição. As restrições a seguir impedem ou impactam em um novo cadastro ou cálculo de uma resilição:

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3º - Pagamento da Resilição: Fazer o lançamento da Resilição para o envelope de pagamento

Existem duas possibilidades Possibilidade de cálculo da resilição:

Funcionário sem salário composto:  informar o valor da nova jornada do funcionário e o sistema calculará os valores base para o cálculo da resilição. Ao fazer o lançamento o sistema irá atualizar a jornada e o salário no cadastro do funcionário e criar um novo registro no Histórico de Salário.

Funcionário com salário composto:  informar o valor da nova jornada do funcionário para cada salário composto e o sistema calculará os valores base para o cálculo da resilição. Ao fazer o lançamento o sistema irá atualizar a jornada e o salário no cadastro do funcionário, o salário composto e criar um novo registro no Histórico de Salário.

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O botão para cálculo da resilição ficará habilitado após salvar a resilição e se a data da resilição estiver na competência atual ou posterior. E os botões para lançamento e visualização da movimentação ficarão habilitados após o cálculo da resilição.

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O processo de Lançamento da Resilição lançará todos os eventos existentes no Recibo para o envelope da movimentação, e executará a alteração salarial do funcionário para os novos valores informados no grupo “Valores Atuais” do cadastro da resilição, criando um registro no anexo de Histórico Salarial.

Atenção: para a execução do Lançamento é obrigatório antes informar no Parametrizador, pasta Rescisão/Líquido de Rescisão, o evento para desconto do líquido da resilição.

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