APRESENTAR INFORMAÇÕES DE FUNCEP E FCP ST

Objetivo

Alterar as rotinas para apresentar os valores do FUNCEP e FECP separados nas informações dos itens juntamente com a base, assim como a importação do XML da mesma, para que atenda as exigências da NF-e 4.0.

Definição da Regra de Negócio

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA050 – Negociação Financeira]

[Envolvida]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]

[Criação]

[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]

-

Rotina 1301
1 - O calculo do Fundo de combate a Pobreza, não será mais calculado em cima da aliquota de ICMS, passando a ser calculado em cima da aliquota própria no campo que já existente na rotina. (PERCFECP e VLFECP). O percentual continuará sendo calculado em cima da base do ICMS, onde se a entrada for manual irá carregar o percentual da rotina 212;

2 - Para o calculo do ST, também não será mais agregado a aliquota externa, tendo o calculo separado. Na tela do Item, ao fazer a entrada de mercadoria, deverá ser apresentado o novo campo de Base do Fundo de Combate a Pobreza por ICMS Retido, que será criado pela história acima, juntamente com os valores já existentes do FECP;

2.1 - Para as entradas manuais, o valor da base será informada manualmente, e para calcular o valor do FECP será utilizado o percentual carregado da 212 sobre esta nova base;

Valor FCP Retido = Base FCP Retido * Perc FCP Retido(212)

2.2 - Este Valor do FCP Retido será agregado ao preço de mercadoria. Porem o Valor do FCP de ICMS não será deduzido o crédito do custo conforme ocorre com o ICMS;

3 - Ao fazer a importação do XML deverá fazer a importação dos novos campos presentes da Nf-e e não mais considerar os dados da rotina 212;
Percentual do FCP ICMS= <pFCP >
Valor do FCP ICMS = <vFCP >
Base do FCP Retido (ST) = <vBCFCPST>
Percentual do FCP Retido(ST) = < pFCPST>
Valor do FCP Retido (ST) = <vFCPST>

3.1 - Deverá apresentar nos totalizadores do rodapé da rotina, os valores totais do FCP para ICMS e Retido(ST);

3.2- Ao gravar a entrada deverá gravar nos campos já existentes da movimentação dos itens, e do campo novo da base. Deverá gravar também no cabeçalho da nota os valores totais das bases e valores de FCP ICMS E Retido(ST);

3.2.1- Ao gravar a entrada deverá gravar também na PCEST, em novos campos que serão criados pelo fiscal, o Valor do FCP Retido (ST) , assim como é feito para o valor do ST da ultima entrada;

 
3.3 - Deverá ser feito para todos os tipos de entrada, somente para entrada tipo J que deverá ser zerado conforme os outros impostos;

Rotina 1302
4 - Para a devolução a fornecedor deverá apresentar a base do FCP Retido(ST) e Valores FCP ICMS e Retido(ST) e comportamento conforme critérios acima. Deverá gravar os campos de base, Percentual e valores no cabeçalho da nota de Saída;

Rotina 3422
5 - Na entrada de mercadoria de consumo, deverá apresentar os campos de Base FCP Retido(ST), Percentual FCP Retido(ST), e Valor FCP Retido(ST) e Percentual FCP ICMS e Valor FCP ICMS, com o mesmo comportamento descrito nos números 2, 2.1 e 2.2;

6 -Ao fazer a importação do XML deverá importar os campos conforme número 3;

7 - Ao gravar a nota de entrada deverá gravar os novos campos na movimentação dos itens e no cabeçalho da nota conforme campos criados pelo fiscal;

8 - Para a devolução de nota de consumo, deverá apresentar os novos campos na tela que serão informados manualmente e a base do FCP Retido(ST). Deverá ser gravado na movimentação dos itens e cabeçalho da nota de saída;

Rotina 1313
9 - Deverá apresentar na rotina 1313, na tela de consulta da nota, na sub-aba dos itens, os campos de:
Percentual do FCP ICMS, Valor do FCP ICMS, Base do FCP Retido (ST), Percentual do FCP Retido(ST), Valor do FCP Retido (ST), assim como na impressão do espelho, conforme é apresentado os outros campos de ICMS e ST.

Procedimento para Configuração

- Atualize as rotinas abaixo para a versão citada ou superior;

Rotina 1301 - 28.02

Rotina 1302 - 28.02

Rotina 1313 - 28.02

Rotina 3422 - 28.02

Procedimento para Utilização

Para atender a legislação NF-e 4.0, as rotinas foram alteradas para apresentar os valores do FUNCEP e FECP separados nas informações dos itens juntamente com a base.

Abaixo estão relacionadas as novidades das rotinas.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

(Opcional)

Procedimento para Utilização

<Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações;

Localização da rotina no menu;

Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;

Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação

Se necessário, utilizar prints de tela>.

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

Campo

<AAA_PERESP>

Tipo

<N>

Tamanho

<6>

Valor Inicial

<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. 

Mandatório

Sim (  ) Não (  )

Descrição

<Referência Mínima para Cálculo>

Título

<Ref.Calc.>

Picture

<@E999.99>

Help de Campo

<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>