Geração de Eventos Periódicos eSocial

Nesta evento são enviados dados da Remuneração do trabalhador no mês de referÊnciaaba, você poderá encontrar todas as ações que se tornaram ou se tornarão impeditivas após a compatibilização do ambiente com o eSocial.

Durante os processamentos diários ou mensais, que fazem parte do dia a dia de um Deparamento Pessoal ou RH, são gerados dados importantes, que serão exigidos no eSocial, como por exemplo a Rescisão de um funcionário ou o afastamento do mesmo.

Para prestação destas movimentações, são necessários alguns campos complementares, a seguir apresentamos as rotinas alteradas e os novos campos implementados solicitados pelo eSocial:

O Evento de S-2200 - Admissão registra a admissão do funcionário na empresa, trata-se do primeiro evento do funcionário, com exceção do evento S-2190, neste evento são levados todos os dados cadastrais e contratuais do funcionário.

Matrícula eSocial:

A matrícula a ser enviada ao eSocial é uma junção de dados EMPRESA + FILIAL + MATRICULA + DATA + HORA. Este código de matrícula acompanhará o funcionário durante a vida laborativa na empresa, entende-se empresa, os 8 primeiros digitos do CNPJ do grupo - Matriz + Filiais.

Sendo assim, se houver uma transferência entre filiais, a matrícula não será alterada.

Se o funcionário for admitido em duas filiais da mesma empresa, ele terá dois S-2200, porém ao gerar a Folha, será agrupado por CPF.

Condições:

Somente funcionários com categoria que indicam Vínculo terão o S-2200 gerado.

Somente quando todos os dados obrigatórios estiverem preenchidos o evento é gerado

O evento de Estabelecimento S-1005 (filial) deve ter sido previamente carregado

O Evento de Cargo S-1030 deve ter sido previamente carregado

O Evento de Lotação S-1020 deve ter sido previamente carregado

O Evento é disparado nas seguintes operações

• Cadastro de Funcionários (GPEA010): - Operação INCLUSÃO (caso todos os dados obrigatórios do eSocial estejam preenchidos)

• Cadastro de Dependentes (GPEA020): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

• • Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
  • Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
  • Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração sim;

• Cadastro de Dados do Temporário (GPEA927): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

• • Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
  • Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
  • Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração sim;

• Cadastro de Sucessão de Vinculo (GPEA926): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

• • Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
  • Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
  • Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração sim;

• Transferência de Funcionários (gpea180)
  • Caso o evento S-2200 ainda não tenha sido transmitido será gerado outro com a nova filial

EXCLUSÃO

A exclusão somente pode ser feita através do TAF. Ainda não foi implementada na rotina GPEA010

IMPORTANTE

O Evento de S-2206 - Alteração Contratual deve ser gerado quando dados contratuais do funcionário são alterados :

• Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:

Caso um dos campos abaixo seja alterado:

• • Tipo de Vinculo (RA_VIEMRAI)
  • Tipo de Previdência (RA_TPPREVI)
  • Tipo de Jornada (RA_TPJORNA)
  • Sindicato (RA_SINDICA)
  • Função (RA_CODFUNC)
  • Categoria eSocial (RA_CATEFD)
  • Salario (RA_SALARIO)
  • Categoria (RA_CATFUNC)
  • Tipo de Contrato (RA_TPCONTR)
  • Data fim de contrato (RA_DTFIMCT)
  • Turno (RA_TNOTRAB)
  • Jornada Parcial (RA_HOPARC)
  • Horas semanais (RA_HRSEMAN)
  • Regra (RA_REGRA)
  • Numero processo func menor (RA_NJUD14)

Cada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB.

Para configuração, siga os passos do documento:

1 - Preencher a Data que indica, a partir de quando as alterações salariais serão consideradas no JOB

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2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:

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3 - Inclua a função de Agendamento:

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4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.

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5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:

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6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:

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7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:

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Possibilidades de cadastrar uma alteração salarial:

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Todas essas ações originam dados em SR3/SR7 - Tabelas de Alterações salariais, e são destas tabelas que o JOB buscará os dados para a geração do registro S-2206

• Troca de Turno (PONA160):

A troca de turno do funcionário indica uma alteração contratual, visto que os dados de horário estão no registro de admissão, sendo assim, a troca de turno irá gerar o evento S-2206 no TAF.

IMPORTANTE

O registro S-2206 somente será gerado em casos do registro S-2100 ou S-2200 já tiver sido enviado ao RET.

Porém como o ambiente de Homologação não está disponível ao cliente, para a simulação e testes do evento S-2205 o campo C9V_STATUS for alterado para 4.

O Evento S-2298 - Reintegração é gerado através da rotina Reintegração GPEA810,

Importante a digitação de dados do quadro eSocial, os dados são obrigatórios para a geração do evento.

Além disso são pré-requisitos:

• Evento S-2100 ou S-2200 do funcionário integrado no TAF
• Evento S-2299 - Desligamento integrado no TAF

Exclusão

Não existe exclusão da Reintegração na Folha, para este processo o usuário deve acessar o TAF e excluir o registro diretamente na manutenção de Eventos Não Periódicos

IMPORTANTE

Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração.

Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.

O evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início é gerado sempre que um trabalhador, seja ele um trabalhador CLT ou Autônomo.

O fator determinante para a geração do registro é a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2300.

Rotinas que geram o evento, nas operações de inclusão/alteração:

• Cadastro de Funcionários (GPEA010)
• Cadastro de Autonômos (GPEA265)
• Cadastro de Dependentes (GPEA020)
• Dados do Estágio (GPEA920)

IMPORTANTE

Categoria 401 - DIRIGENTE SINDICAL não será gerada em nosso sistema.