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Cálculo PIS COFINS Importação - IN SRF nº 572 de 22 de novembro de 2005
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No processo de
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e Documento de Entrada, é possível efetuar o cálculo do PIS COFINS Importação conforme Instrução Normativa SRF Nº572 de 22 de Novembro de 2005.
A quem se destina | Importadores de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior. |
Objetivo | Efetuar o cálculo do PIS COFINS Importação conforme legislação |
Competência | Nacional |
Legislação | Instrução Normativa SRF nº 572, de 22 de Novembro de 2005. |
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Configuração TES para o cálculo - Exceto Importação de Serviços
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Para calcular o PIS COFINS Importação no Tipos de Ent/Saida preencha os campos da seguinte maneira:
Campo | Preenchimento |
Calcula ICMS | Sim |
Calcula IPI | Sim |
Cod.Fiscal | Algum Iniciado por “3” Ex: 3101 |
L. Fisc. ICMSl | Tributado |
L.Fisc. IPI | Tributado |
IPI na base | Sim |
Agrega Valor | I – ICMS+Merc |
PIS/COFINS | 3- Ambos |
Cred. PIS/COF | 1 – Credita |
Agr. Cofins | C – COF+Merc |
Agr. PIS | P – PIS+ Merc |
PS/CF Import | 3 - Ambos |
Calc.Ipi.Frete | N - Não |
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Observação O imposto PIS/CONFINS Importação somente será calculado para Notas de Entrada e Fornecedores Estrangeiros, ou seja, Estado=EX e Tipo=X-Outros. |
Fórmula de Cálculo do PIS COFINS
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Importante: Esta fórmula foi disponibilizada pela legislação referente e analisada por nossa consultoria tributária |
Fórmulas de cálculo para chegar aos valores do PIS – Importação, COFINS – Importação e ICMS - Importação, com base na IN 572/2005 e no artigo 13, inciso V da LC 87/96, respectivamente.
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PIS-COFINS – Importação
a)
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Quando a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não for específica (em percentual %):
Cofins Importação = c8ef8169-4683-44f4-9825-0165608827e5
PIS Importação = 9495a718-e27f-4ae0-9bbf-c26abae5ffbf
8b152c1c-0c43-44f6-97ed-d38e2c792ba5
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- VA - Valor Aduaneiro
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- a - alíquota do Imposto de Importação (II)
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- b - alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
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- c - alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação
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- d - alíquota da COFINS - Importação
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- e - alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)
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b)
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Na hipótese de a alíquota do IPI ser específica (valor de pauta):
Cofins Importação =
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PIS Importação =
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97698964-922b-4fcf-890a-7013114a4130
70f4e626-59be-43d4-abfd-044f08bb7605
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- Q - Quantidade do produto importada na unidade de medida compatível com a alíquota específica do IPI
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- VA - Valor Aduaneiro
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- a - alíquota do II
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- b - alíquota específica do IPI
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- c - alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação
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- d - alíquota da COFINS - Importação
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- e - alíquota do ICMS
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c)
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Cálculo do ICMS da importação, após a apuração dos valores do PIS-COFINS, conforme fórmulas anteriores:
ICMS: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) * %I.C.M.S |
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Após apurar os valores dos tributos acima, é encontrada a base de cálculo de cada um, já que o ICMS considerado para a fórmula do PIS/COFINS - Importação é fictício:
Base de cálculo do I.C.M.S: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) |
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Para a base de cálculo do PIS/COFINS – Importação, valemo-nos da Norma de Execução da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – Coana, nº 2 de 2005, que adotou uma planilha eletrônica para auxílio no cálculo destas contribuições incidentes sobre a importação de bens, sendo que, após preencher as informações necessárias, são demonstrados os valores do PIS, da COFINS (de acordo com o resultado obtido com a fórmula da IN 572) e do mencionado ICMS fictício.
Após clicar em DEMONSTRATIVO na planilha, são demonstradas a base de cálculo utilizadas para o cálculo do PIS e da COFINS e também para o ICMS fictício, que são:
Base de Cálculo do ICMS fictício: Valor aduaneiro + Imposto de Importação + ICMS fictício |
Base de Cálculo do PIS COFINS - Importação: Valor aduaneiro + ICMS fictício + PIS + COFINS |
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Estes são os valores a serem considerados para se obter a base de cálculo do PIS/COFINS - Importação, calculados segundo a fórmula prevista na IN RFB 572 de 2005.
Com o valor da base de cálculo do PIS e da COFINS para a importação, passaremos para o cálculo do ICMS incluíndo estas contribuições, conforme exposto anteriormente no item C:
Base de cálculo do I.C.M.S: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.); |
ICMS: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) * %I.C.M.S |
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d)
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Cálculo da COFINS Importação conforme Lei 12.546/2011 (Majoração de Alíquota):
Para utilização do Valor Majorado da COFINS, informe o percentual de acréscimo a ser utilizado na alíquota da COFINS no campos Aliq. COF M., assim o sistema leva a alíquota alterada para todas as movimentações de entrada de importação no estabelecimento.
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Os valores majorados na COFINS, não dão direito a crédito e sua utilização, assim ao ser enviados ao SPED Contribuições (PIS e COFINS) estes valores são excluidos da alíquota e do Valor da COFINS. |
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Configuração TES para o Cálculo de PIS/Cofins de Importação de Serviços.
Campo | Preenchimento |
Calcula ICMS | Não |
L. Fisc. ICMS | Não |
Calcula IPI | Não |
L.Fisc. IPI | Não |
Cod. Fiscal | Algum iniciado por 3. Ex: 3101 |
Calcula ISS | Sim |
PIS/COF Importação | 1=PIS Import |
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Ou 2=Cofins Import Ou 3=Ambos |
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Fórmula de Cálculo do PIS COFINS - Serviço
Cofins Importação =
...
PIS Importação =
...
onde,
f57f2fd7-7a53-4b98-b614-558b5c2e2908
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- V = o valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido para o exterior, antes da retenção do imposto de renda
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- C = alíquota da Contribuição para o Pis/Pasep-Importação
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- D = alíquota da Cofins-Importação
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- F= alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza
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Z= (1+Aliq. ISS) / (1-Aliq. Pis – Aliq. Cofins) |
Base de Cálculo PIS: (Valor do ISS * Z) |
Base de Cálculo do COFINS: (Valor do ISS * Z) |
Valor do PIS: (Base do PIS * Aliq. PIS) |
Valor do COFINS: (Base do COFINS * Aliq. COFINS) |
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Veja também
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