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Principais Campos/Controles
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O devido preenchimento dos dados é fundamental para a execução das rotinas relacionadas a este cadastro.
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- Tipo Afastam.
Podem ser controlados nesta rotina os afastamentos inferiores a 15 dias, sejam eles por motivo de doença ou por acidente do trabalho. Dessa forma, o Sistema numera a sequência de afastamentos automaticamente, inclusive os cadastrados anteriormente.
Aqueles por motivo de auxílio-doença e acidente do trabalho devem ser cadastrados com os códigos P e O, respectivamente, qualquer que seja o período de afastamento, no campo Tipo Afastam.
Para cálculo do
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Recesso de Estagiários, o tipo D deve ser a ele atribuído, além de informado o respectivo período de recesso.
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- Afast. RAIS
Cada item da folha deve ser relacionado ao tipo equivalente da RAIS.
Exemplo:
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IFNOT V12
FOLHA | RAIS |
|---|---|
O - Acidente de Trabalho | 10 - Acidente de trabalho típico ou |
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| |
P - Auxílio Doença | 30 - Doença relacionada ao trabalho ou |
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| |
Q - Maternidade | 50 - Licença-maternidade e licença-paternidade |
R - Serviço Militar | 60 - Serviço Militar Obrigatório |
X - Licença sem remuneração | 70 - Licença sem vencimento/remuneração |
END
IF V12
FOLHA | RAIS |
|---|---|
003 - Acidente de Trabalho | 10 - Acidente de trabalho típico ou |
004 - Auxílio Doença | 30 - Doença relacionada ao trabalho ou |
008 - Maternidade | 50 - Licença-maternidade e licença-paternidade |
005 - Serviço Militar | 60 - Serviço Militar Obrigatório |
014 - Licença sem remuneração | 70 - Licença sem vencimento/remuneração |
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END
- Cont. Af. Ant. e Cont. Seq.
Quando um novo afastamento corresponder à continuação de um afastamento anterior, já cadastrado, é necessário informar Sim no campo Cont. Af. Ant. (continuação do afastamento anterior) e, no campo Cont. Seq. (continua sequência), a sequência correspondente ao afastamento ao qual está sendo dada a continuidade.
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- Cód. CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
No caso de acidente de trabalho, informe o número da CAT.
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- Data de Registro da CAT
No caso de informação do número da CAT, informe também a data de registro.
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Campos de Controle no eSocial
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- Código de Motivo de Afastamento: Para a inclusão do afastamento, conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).
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- Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01, 02, 03, 04, 06 e 11, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cod.Motivo Afastamento) deverá ter obrigatoriamente, os seguintes campos preenchidos:
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- Nome do médico/emitente do Atestado de Afastamento que será identificado pelo novo campo R8_NMMED.
...
- Código de identificação do médico/emitente do Atestado de Afastamento que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED.
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- Código da Unidade da Federação (UF) a qual expediu o código de identificação do médico/eminente que será indicado pelo campo R8_UFCRM.
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- Código Internacional de Doença (CID) que será identificado pelo campo já existente R8_CID.
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- Acidente de Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01, 02, 03 e 04, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) e caracterizado como acidente de trânsito, deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:
1.
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Atropelamento.
2.
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Colisão.
3.
...
Outros.
Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trânsito) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo.
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- Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 19, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) deve apresentar, obrigatoriamente, o tipo de ônus da cessão:
1.
...
Cedido sem Ônus.
2.
...
Cedido com Ônus.
3.
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Complemento de Remuneração.
Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 19.
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- Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 13, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) deve apresentar, obrigatoriamente, o tipo de ônus da cessão:
1.
...
Cedido sem Ônus.
2.
...
Cedido com Ônus.
3.
...
Complemento de Remuneração.
Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 13.
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