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Parâmetros de Afastamento
Os parâmetros abaixo relacionados devem ser cuidadosamente checados para que o controle dos funcionários afastados seja realizado corretamente no cálculo das férias e 13º salário.
Parâmetro utilizado no cálculo do 13º salário, indicando se os avos de funcionários afastados deverão ou não ser abatidos do total de avos pagos no 13º salário. No entanto, existe uma exceção a este parâmetro. Os afastamentos por auxilio maternidade serão tratados de acordo com o parâmetro MV_
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PGSALMA, não estando submetidos ao este parâmetro.
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- Caso o conteúdo do parâmetro seja N, mesmo havendo afastamento para o funcionário, os avos serão calculados integralmente.
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- Caso o conteúdo do parâmetro seja S, os seguintes afastamentos serão abatidos quando apurados os avos do 13º salário:
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- O – Acidente de Trabalho
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- P – Auxílio Doença
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- Q – Auxílio Maternidade
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- R – Serviço Militar
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- X – Licença sem vencimentos
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- Caso haja necessidade de abater somente um ou alguns destes afastamentos, basta informar no conteúdo do parâmetro, a letra que identifica o afastamento.
Exemplo:
Para que o Sistema passe a abater somente os afastamentos por Acidente de Trabalho (tipo O) e Auxílio Doença (tipo P) deverá ser informado: O*P.
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Parâmetro utilizado no cálculo do 13º salário, indicando se o período de afastamento por auxilio maternidade será ou não pago pela empresa. Em caso afirmativo, os avos de 13º salário serão pagos integralmente, caso contrário, serão descontados os avos de afastamento do total de 13º pago a funcionária.
No entanto, a base de FGTS será gerada sempre integralmente, pois, cabe à empresa o recolhimento do FGTS independente do afastamento.
Parâmetro utilizado no cálculo das Férias, indicando os tipos de afastamento que devem ser abatidos quando apurados os avos de férias a que tem direito o funcionário. Tipos de afastamentos que poderão ser relacionados no parâmetro:
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- O – Acidente de Trabalho
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- P – Auxílio Doença
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- R – Serviço Militar
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- X – Licença sem vencimentos
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- W – Mandato Sindical
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- 8 – Licença Remunerada
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- O e P -
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- Perderão direito a férias se afastados a mais de 180 dias.
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Ocorrendo a perda do período, o fechamento mensal da folha efetuará a troca automática do período, registrando no histórico de férias (SRH) o período perdido, |
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bem como os dias de afastamento que causaram a perda. No entanto, a troca do período se dará somente no mês de retorno do funcionário e, somente haverá a troca se houver afastamento superior a 180 dias no primeiro período, ou seja, caso o funcionário tenha trabalhado mais de 180 dias do primeiro período de férias e, somente no segundo período tenha ficado mais de 180 dias afastados, a troca não será efetuada enquanto não forem concedidas as férias do primeiro período. |
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- 8 -
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- perderão direito a férias se afastados a mais de 30 dias
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- R, X e W - Não haverá a perda das férias, devendo trabalhar o período afastado quando retornar do afastamento.
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Parâmetros utilizados somente no cálculo de Provisão, sendo:
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- PDCALAC - Indica se os avos de afastamento por Acidente de Trabalho serão descontados do total de avos.
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- PDCALAD - Indica se os avos de afastamento por doença serão descontados do total de avos.
É importante observar que estes parâmetros estão submetidos ao parâmetro MV_ABATAFA, ou seja, somente serão tratados se MV_ABATAFA estiver configurado como Sim ou os tipos de afastamento correspondente ao Auxílio Doença e Acidente de Trabalho estiverem definidos no parâmetro.
Isto ocorre para evitar que o 13º salário seja pago integralmente em folha (MV_ABATAFA = N) e na provisão sejam abatidos os avos de afastamento (MV_
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PDCALAD = S).
Parâmetro utilizado para provisão do 13º salário, que permite indicar se deseja abater os avos referentes ao período de afastamento por Adoção - tipo B*.
1- Quando parâmetro for preenchido com “S”, serão congelados os meses nos quais a funcionária estiver afastada e o valor do 13º salário\Adicionais. Os valores de INSS e FGTS sempre serão calculados, pois estes encargos compreendem responsabilidade da empresa.
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2- Quando o parâmetro for preenchido com “N”, os valores, adicionais e encargos serão provisionados normalmente, assim como é feito nos casos de maternidade.
Obs.: Caso parâmetro não exista, o valor utilizado será sempre “N”.
Na provisão de férias, o tratamento será o mesmo efetuado para os afastados por “Maternidade” (tipo Q), ou seja, seus valores, adicionais e encargos (INSS e FGTS) serão provisionados normalmente, pois tal afastamento não interfere no direito às férias e tampouco afeta os encargos devidos sobre eles.
* Uso exclusivo no Brasil.
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