Situação/Requisito: | A alteração na descrição dos itens do item 06 do campo RARB_CLASEST, até a o leiaute 2.3 era:TPDEP, é composta da seguinte forma: 02- inclusão do termo União Estável.
Os demais itens, teve retirado a idade limite.06-Residente em país fronteiriço ao Brasil |
Solução/Implementação: | Para As descrições dos itens para o leiaute 2.4.1, a descrição do item 06 foi alterado:, passaram a ser: 01- Cônjuge.
02- Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5(cinco) anos ou possua Declaração de União Estável.
03- Filho(a) ou enteado(a).
04- Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau.
05- Filho(o) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado e/ou mentalmente para o trabalho.
06- Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial.
07- Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2° grau
08- Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.
09- Pais, avós e bisavós.
10- Menor pobre que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.
11- A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador.
12- Ex-cônjuge
13- Agregado/Outros06-Residente fora do Brasil |
