Histórico da Página
...
Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Capital Humano, C&P e Educacional |
Módulo: | MFP - Folha de Pagamento |
Função: | FP9850 - Monitor eSocial |
Situação/Requisito: | O XML da mensagem gera indevidamente as tags de das mensagens S-1200 e S-2299/S-2399 gera incorretamente as tags do plano de saúde sem valor:: infoSaudeColet, detOper (titular) e detPlano (dependente). SITUAÇÃO 1 Se o funcionário possui dois benefícios de saúde (Assistência Médica e Odontológica), em um deles há desconto (natureza da rubrica 9219) e o outro não há desconto, pois é subsidiado pela empresa (natureza da rubrica 9911), o XML é gerado com a informação das duas operadoras, quando deveria ser somente os dados da operadora ligada a natureza 9219 conforme layout do eSocial:51 - infoSaudeColet ideEstabLot - Informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. Só preencher se houver {codRubr} em {itensRemun}, cuja natureza de rubrica {natRubr} indicada em S-1010 seja igual a [9219]. Não preencher nos demais casos. SITUAÇÃO 2 Se a o funcionário possui um benefício, cuja rubrica está ligada a natureza 9219, mas por definição de regra de desconto em fórmula de cálculo do benefício, não há valor a descontar (exemplo: se o dependente tiver até 6 anos, a empresa subsidia, senão o funcionário paga) o XML está gerando gera as tags de do plano de saúde sem a tag vrPgTit, com isso o TAF entende que o valor é 0,00 e o Governo rejeita o arquivo<vrPgTit>. SITUAÇÃO 3 O Titular não tem valor a descontar, mas o dependente tem. O XML não gera a tag <vrPgTit>. SITUAÇÃO 4 O XML gera a tag <cpfDep> com 00000000000 para o dependente de plano de saúde menor de 12 anos (CPF não é obrigatório). |
Solução/Implementação: | SOLUÇÃO 1 e 2 Ajustadas as rotinas de Folha e Rescisão para não gerar as tags de do plano de saúde sem valor a descontar, quando não houver valor a ser descontado. SOLUÇÃO 3 Ajustado o programa para quando o titular não tiver desconto, mas o dependente tiver, então gerar a tag <vrPgTit> com valor zero. SOLUÇÃO 4 Ajustado o programa para não gerar a tag <cpfDep>, quando o dependente menor de 12 anos estiver com o CPF cadastrado como 000.000.000-00 no programa FP1760 - Manutenção Dependentes. |