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GIA ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS
Substituição Tributária

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- EST (MATA950 - SIGAFIS)
GIA ST -
Esta rotina gera o arquivo pré-formatado para a importação da
Guia de Informação e Apuração do ICMS
Substituição Tributária dos estados brasileiros (GIAST-BR). O programa disponível no sistema trata exclusivamente das informações referente ao Livros Fiscais.

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A quem se destina

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Aos contribuintes que possuem inscrição estadual em mais de uma UF, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas à substituição tributária.

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Objetivo

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Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado fora do estado em cada período de apuração, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal.

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Competência

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Estadual

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Prazo de entrega

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A GIA-ST deverá ser transmitida até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da apuração do imposto.

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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Há duas formas de se apresentar o arquivo magnético:

- Incluir a declaração através do programa gerador GIAST, gerar o arquivo texto e validar, sem a intervenção de outro sistema;

- Gerar o arquivo texto por meio da implementação deste boletim e validar pela Internet.

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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®

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A versão do aplicativo deve ser consulta de acordo com o Estado.

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Onde encontrar

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f90970c1-8bb9-4e32-8553-ba57fb141b86

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Legislação contemplada

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RESOLUÇÃO SEF N.º 6.351 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001

- EST (MATA950 - SIGAFIS)

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Tipos de Registros Gerados

A0 – Registro Principal

Para o registro Principal da declaração, as informações são geradas de acordo com os parâmetros da rotina e por meio dos Itens de Venda da Nota Fiscal, que efetuaram operações sujeitas à substituição tributária.

A1 – Registro Anexo I

Para o registro Anexo I as informações são geradas por meio dos Itens de Venda da Nota Fiscal, que efetuaram operações de devoluções de notas sujeitas à substituição tributária.

A2 – Registro Anexo II

Para o registro Anexo II as informações são geradas por meio dos Itens da nota Fiscal de Entrada, que efetuaram operações de ressarcimento sujeitos à substituição tributária.

A2 – Registro Anexo III

Para o registro Anexo III as informações são geradas por meio dos Itens da nota Fiscal de Entrada, que efetuaram operações de transferências para filial do sujeito passivo por substituição tributária.

Veja também