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A maioria dos Estados adotaram o uso do FCP na nota fiscalNota Fiscal. Logo, saber o percentual da alíquota do ICMS, como funciona e quando usar este campo, é essencial!

Observação: Em cada Estado da Federação o FCP pode ter outras siglas semelhantes, tais como FEM (Fundo de Erradicação da Miséria) ou FECOP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza).

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Permitir que o Recebimento efetue o cálculo do FCP:
VABUPARA - Cadastrar o parâmetro abaixo:

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Código: 30

Acesso: “RECFECOP” + UF Destino --> exemplo: “RECFECOPBA” para BA – Bahia

Parâmetro: “S”

Utilizar o VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento para cadastrar a UF e efetuar as parametrizações.

Informar as alíquotas percentuais para o cálculo do FCP e/ou FCP ST:
VABUTABE - Cadastrar o parâmetro na tabela abaixo:

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2º Valor: Informar o % para o FCP ST à caso este não seja informado, será assumido o 1º Valor

Através do VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento pode ser alterada a configuração do FCP e consultada a parametrização acima:

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Descrição do processo:

Os valores do FCP serão importados e guardados na na entrada de notas serão armazenados na tabela AG2TRBIT com os seguintes códigos:

Código TRBIT 37 → FCP
Código TRBIT 54 → FCP ST
Código TRBIT 66 → FCP ST GARE/Carga Líquida

No recebimento da nota fiscalNota Fiscal, com a execução da crítica (tecla F4) e de acordo com a parametrização efetuada, serão calculados os valores do FCP e comparados com os importados / informados.

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Abaixo segue demonstração passo a passo:

Importação de XML:

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Recebimento da Nota de entrada - troca chave:

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Nota de entrada:

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Relatório da Crítica:

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No relatório são demonstrados os valores do FCP / FCP ST informados e os calculados pelo sistema, conforme a parametrização.

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Caso apresente diferenças é porque porquê a configuração pode estar incorreta. Assim, aparecerão informações ao final do relatório da crítica, conforme demonstrado abaixo: