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EFD

SPED

fiscal

Fiscal - Registros E112/E230/E312 - Informações Adicionais da Apuração

do

de ICMS - Valores Declaratórios

Processo

Inclusão de processo referenciado na Apuração de ICMS para gerar os registros E112/E230/E312

com processo referenciado informado na apuração de ICMS

no arquivo SPED Fiscal 

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

SPED FISCAL

SPEDFISCAL

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

MATA953

Apuração de ICMS

Cadastros Iniciais:

Cadastrar Cadastro de Processos Referenciados através da rotina (MATA967)

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERFIS1-8

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

CDH - Apuração de ICMS e F0K - Código de Lançamento Apuração DIFAL/FECP

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Pacote :Informe o [linkdopacote]de Dicionário:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=715717

Descrição

Implementada a geração dos registros E112, E230 e E312 no arquivo SPED Fiscal através da inclusão de processo referenciado na Apuração de ICMS (MATA953):

Descrição

Implementado novo processo para atender ao EFD SPED fiscal.

Novo processo para que seja possível gerar os registros baixo sem necessidade de Guias de recolhimento.

E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS

E230 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária

E312 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15


Importante:

Para correta implementação é necessário rodar o UPDDISTR utilizando os arquivos disponíveis no pacote de dicionário 

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR



Atualizações do Compatibilizador

1.  Criação  de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela CDH


Campo

CDH_PROCES

Tipo

Caractere

Tamanho

10

Formato

@!

Título

Num processo

Descrição

Número do processo       

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe número do Processo referenciado

Campo

CDH_ITPROC

Tipo

Caractere

Tamanho

8

Formato

@!

Título

Item Process

Descrição

Item do Processo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Item do Processo referenciado

Campo

CDH_PROCTP

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

9

Título

Tp. processo

Descrição

Tipo do processo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Tipo do Processo referenciado

Campo

CDH_PROIND

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Aut Ação Jud

Descrição

Autoria da Ação Judicial 

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Tipo do Processo referenciado

  • Tabela F0K


Campo

F0K_PROCES

Tipo

Caractere

Tamanho

10

Formato

@!

Título

Num processo

Descrição

Número do processo       

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe número do Processo referenciado

Campo

F0K_ITPROC

Tipo

Caractere

Tamanho

8

Formato

@!

Título

Item Process

Descrição

Item do Processo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Item do Processo referenciado

Campo

F0K_PROCTP

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

9

Título

Tp. processo

Descrição

Tipo do processo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Tipo do Processo referenciado

Campo

F0K_PROIND

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Aut Ação Jud

Descrição

Autoria da Ação Judicial 

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Tipo do Processo referenciado

2.  Criação  de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

  • Pesquisa CCFICM:

Alias

CCFICM

Tipo

1

Sequência

01

Coluna

DB

Descrição

Prod. de ICMS

Contém

CFF




Procedimento para Utilização

No modulo de Livros fiscais Fiscais (SIGAFIS), acesse MiscelaneaMiscelânea/ Apurações/ Apuração de ICMS (MATA953).

  1.  Acesse apuração Apuração de ICMS

  2. Inclua linha com , informe o código de ajuste de ICMS e selecione no campo Processo o processo referenciado previamente cadastrado na rotina MATA967 ou preencha manualmente os campos de Processo Referenciado ou utilize a consulta padrão
    Processo, Tipo, Autoria da Ação Judicial e item. Os campos de Tipo, Autoria da Ação Judicial  e item são preenchidos automaticamente conforme cadastro do Processo selecionado na consulta Padrão.     


No modulo módulo de Livros fiscais Fiscais (SIGAFIS), acesse MiscelaneaMiscelânea/ Arquivos Magnetios Magnéticos / SPED fiscalFiscal:

  1. Preencha wizard e processe o arquivo magnetico.magnético.


    Para mais informações verifique as documentações nos links abaixo: 
    FIS0005_SPED_FISCAL
    DT Cadastro de Processos Referenciados