...
...
Questão: | No Quando se faz necessário a "conversão de licença saúde em acidente de trabalho" onde iremos informar o evento S-1200 -Remuneração ( Remuneração de trabalhador vinculado ao regime geral da previdência social em que houve a ocorrência de conversão de licença saúde para acidente de trabalho, temos a seguinte dúvida : Se após enviar a informação | Resposta: | Regime Geral de Previd. Social) da competência anterior . 1- Qual informação deverá ser enviada na tag[infoPerant] ? 2- Preciso reabrir o período anterior ? | ||||||||||||||||||||||||
Resposta: | 1- O S-1200 é um evento utilizado para prestar informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência. Deverá ser utilizado para todos os trabalhadores a serviço do empregador, de qualquer categoria, ou seja, empregados, avulsos, contribuinte individual, dirigente sindical, estagiário e servidor público. Segue as informações que deverá ser informada na tag[infoPerant] :
A remuneração referente a períodos anteriores deverá ser lançada na competência em que ocorrer quaisquer dos fatos descritos abaixo ( com exceção da situação em que o campo {compAcConv} é informado:
Considerar data da ocorrência dos fatos:
Para o tipo E "conversão de licença saúde em acidente de trabalho", a No MOS existe uma orientação para casos de Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho: Utilizar o evento S-1200, tag [PERANT] Utilizar como tipo de Fato que originou a informação de competência anterior: F - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho Informando no campo de valor, a base de cálculo do FGTS. Nesta orientação, temos até a Natureza de Rubrica que deve-se utilizar: “aempresa deverá utilizar uma rubrica informativa correlacionada com o código 9932 Estou com dúvidas em relação as competências anteriores, neste caso acredito que não seja necessário reabrir o período. Estou correta? (auxilio doença acidentário) , a data de vencimento será o da competência informada no período anterior no campo {perRef}. 2- No próprio leiaute desse evento determina que, deverá considerar a data da ocorrência dos fatos para "conversão de licença saúde em acidente de trabalho" a data da notificação ou decisão judicial, sendo assim, acreditamos que não é preciso reabrir o período anterior, apenas informar as remunerações no campo (perRef). | ||||||||||||||||||||||||||
Chamado/Ticket: | 4041233 | ||||||||||||||||||||||||||
Fonte: |