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O sistema efetua o controle de retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL, impedindo a duplicidade na cobrança dos valores de retenção.

Para efetuar o controle e rastreamento da retenção dos impostos PCC, o sistema efetua o vínculo da retenção, gravando as informações na tabela SFQ - Amarração de Parcelas, nos seguintes processos:

• Emissão de Contas a Pagar

No momento da emissão de um título de Contas a Pagar com retenção de PCC, em caso de retenção de outros valores de PCC pendentes de outros títulos, serão gerados registros de controle de amarração de retenção.

• Alteração Conta a Pagar

Nos casos de alteração, o sistema verifica a existência de relacionamento de retenção de impostos, gravado na tabela SFQ - Amarração de Parcelas.

Caso o relacionamento exista, a base do imposto é limitada aos títulos relacionados.

Se não existir o relacionamento, a base de imposto é apurada de acordo com o título corrente mais os títulos pendentes de retenção dentro do período (mês).

• Alteração de Natureza

O campo Natureza é bloqueado, impedindo a alteração. Caso haja necessidade de alteração de Natureza, o título deve ser excluído e incluído novamente com outra Natureza.

• Alteração da data de vencimento real

A alteração da data somente afetará o cálculo do imposto, quando alterar o período de retenção (mês).

• Exclusão 

Na exclusão de  um título de imposto (com ou sem saldo), o vínculo gravado na tabela SFQ  - Amarração de Parcelas, também será excluído.

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