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O campo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é calculado automaticamente pelo sistema, obedecendo as seguintes prioridades:
Quando o Fornecedor é Pessoa Física:
- O sistema considera a Tabela de IRRF
Quando o Fornecedor é Pessoa Jurídica:
- Verifica o Cadastro de Naturezas, através da informação dos campos Calcula IRRF e Porc. IRRF;
- Parâmetro MV_ALIQIRF.
...
Importante:
O sistema efetua o cálculo do IRRF de acordo com a Tabela Progressiva para Fornecedor Pessoa Jurídica, nos casos de representantes comerciais autônomos, que exerçam, exclusivamente, a mediação para a realização de negócios mercantis, quando praticada por conta de terceiros.
Para que o cálculo seja efetuado, é necessário, ao incluir um título de contas a pagar, associar um Fornecedor (pessoa jurídica e com o campo IRRF Prog.. preenchido com Sim).
Tratamentos comuns para pessoa física e jurídica:
O sistema também utiliza os seguintes parâmetros para compor o cálculo de IRRF no Contas a Pagar:
- MV_VENCIRF - Indica se o título de IR será gerado a partir da data de emissão, vencimento ou contabilização do título.
- MV_VLRETIR - Especifica o valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF. Neste caso, o título com valor inferior a este parâmetro não será gerado e o IR será igual a zero.
- MV_VCTIRPF - Gera o IRPF de forma diferenciada por data, quando se tratar de um título a pagar sendo o fornecedor uma pessoa física.
Ao informar E no conteúdo do parâmetro, o título referente ao IRRF é gerado a partir da data de emissão do título. Ao informar V é gerado a partir da data de vencimento do título. Se for C, será gerado a partir da data de contabilização do título (aplicação prática abaixo).
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Importante:
Se não for criado o parâmetro MV_VCTIRPF o sistema manterá o tratamento para gerar o imposto de IRRF de acordo com o parâmetro MV_VENCIRF, tanto para pessoa física como para jurídica.
Aplicação Prática 1 - Fornecedor Pessoa Física:
Ao considerar na inclusão de um título a pagar um fornecedor que seja Pessoa Física, definir na Tabela de IRRF o percentual de 3% e utilizar uma natureza que calcule IRRF com o percentual de 8%, na informação do valor de um título de R$ 1.000,00, o sistema irá preencher automaticamente o campo IRRF com o valor de R$ 30,00 (considerando a tabela de IRRF e não o Cadastro de Natureza).
...
Dica:
Verifique que o sistema abate o valor do IRRF do valor original do título. Utilizando o exemplo acima, ao informar o valor de 1.000,00 para o título, o sistema o converte para 970,00 (abatendo os 30,00 referentes ao IRRF).
No momento da inclusão, o sistema gera um título a pagar do tipo TX com o valor do IRRF calculado para a União.
Aplicação Prática 2 - Fornecedor Pessoa Jurídica:
Ao definir a alíquota de 3% no parâmetro MV_ALIQIRF e uma natureza que calcule IRRF com percentual de 8%, na inclusão de um título de R$ 1.000,00, o sistema irá preencher o campo \"IRRF\" com o valor de R$ 80,00 (referente ao cadastro de naturezas).
Aplicação Prática 3 - Retenção de IRRF na geração de títulos a pagar com o parâmetro MV_VCTIRPF:
Pela Emissão - E
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Dados do título principal R$ 7.300,00 ( R$ 10.000,00)
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Dados do título "TX" de IRRF gerado
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IRRF - R$ 2.700,00
...
Valor principal do título R$ 2.700,00
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Data emissão do título - 01/09/2006
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Vencimento do título - 12/10/2006
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Vencimento do título 10/10/2006
Pelo Vencimento - V
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Dados do título principal R$ 7.300,00 ( R$ 10.000,00)
...
Dados do título "TX" de IRRF gerado
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IRRF - R$ 2.700,00
...
Valor principal do título R$ 2.700,00
...
Data emissão do título - 01/09/2006
...
Vencimento do título - 12/10/2006
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Vencimento do título 10/11/2006
Pela Contabilização - C
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Dados do título principal R$ 7.300,00 ( R$ 10.000,00)
...
Dados do título "TX" de IRRF gerado
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IRRF - R$ 2.700,00
...
Valor principal do título R$ 2.700,00
...
Data emissão do título - 01/09/2006
...
Vencimento do título - 12/10/2006
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Vencimento do título 10/10/2006
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Data de contabilização - 01/09/2006
Aplicação Prática 4 - Retenção de IRRF na geração de títulos a pagar com o parâmetro MV_VENCIRF e MV_MP447, de acordo com a Medida Provisória 447/2008.
As datas de vencimento dos títulos de imposto gerados (IRRF e INSS) serão calculadas até o dia 20 do mês subseqüente.
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Imposto
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Conf. Parâmetro
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Emissão título original
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Vencimento título original
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Vcto. Real título original
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Data de Vencimento
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IRRF
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Emissão (MV_VENCIRF)
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21/11/08
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20/12/08
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22/12/08
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19/12/08
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IRRF
...
Vencimento (MV_VENCIRF)
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21/11/08
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20/12/08
...
22/12/08
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20/01/09
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Dica:
Outro item a ser observado é que, o parâmetro MV_MP447, só será considerado para o cálculo do vencimento de IRRF e INSS, se o título tiver data de ocorrência (Emissão ou Vencimento) a partir de 01/11/08. No exemplo dado, tanto a data de emissão quanto a de vencimento serão contempladas neste parâmetro.
Tratamento diferenciado na geração dos impostos de IRRF de acordo com o artigo 34 da lei nº 10.833, parâmetro MV_VENCCRC.
As entidades da administração pública federal, atendendo ao disposto no artigo 34 da lei n. 10.833 estão obrigadas a efetuar retenções na fonte, em títulos a pagar, para o Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.
Para atender a esta exigência da legislação é necessário configurar o parâmetro MV_VENCCRC conforme abaixo.
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Parâmetro
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MV_VENCCRC
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Tipo
...
C
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Descrição
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Indica os códigos de retenções de IRRF que terão o mesmo tratamento dos títulos de PIS, COFINS e CSLL quanto ao vencimento.
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Conteúdo Padrão
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6147#6175#6188#8739#8767#6190
Aplicação Prática 1 - Retenção de IRRF na geração de títulos a pagar com o parâmetro MV_VENCCRC:
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Dados do título principal R$ 9.850,00 ( R$ 10.000,00)
...
Dados do título "TX" de IRRF gerado
...
IRRF - R$ 150,00
...
Valor principal do título R$ 150,00
...
Data emissão do título - 01/09/2006
...
Vencimento do título - 19/09/2006
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Vencimento do título 13/10/2006
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Importante:
Se não for criado o parâmetro MV_VENCCRC o sistema manterá o tratamento padrão do sistema, definido pelo parâmetro MV_VENCIRF e que atende ao disposto no artigo 70 da lei 11.196 de 21/11/2005. Pelo exemplo apresentado e, de acordo com o parâmetro MV_VENCIRF o vencimento do título de IRRF seria dia 10/10/06.
Tratamento diferenciado na geração dos impostos de IRRF de acordo com o artigo 70 da lei nº 11.196 de 21/11/2006.
Este tratamento visa gerar o título de IRRF com vencimento diferenciado quando se tratar de títulos a pagar gerados no mês de dezembro de 2006 ou dezembro de 2007.
Exemplo 1 - No mês de dezembro de 2006, os recolhimentos serão efetuados:
a. Até o 3º (terceiro) dia útil do decênio subsequente, para os fatos geradores ocorridos no 1º e 2º decênios.:
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Dados do título principal R$ 9.850,00 ( R$ 10.000,00)
...
Dados do título "TX" de IRRF gerado
...
IRRF - R$ 150,00
...
Valor principal do título R$ 150,00
...
Data emissão do título - 01/12/2006
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Vencimento do título - 13/12/2006
...
Vencimento do título 13/12/2006
b. Até o último dia útil do 1º (primeiro) decênio do mês de janeiro de 2007, para os fatos geradores ocorridos no 3º (terceiro) decênio.
...
Dados do título principal R$ 9.850,00 ( R$ 10.000,00)
...
Dados do título "TX" de IRRF gerado
...
IRRF - R$ 150,00
...
Valor principal do título R$ 150,00
...
Data emissão do título - 22/12/2006
...
Vencimento do título - 10/01/2007
...
Vencimento do título 10/01/2007
Exemplo II - No mês de dezembro de 2007, os recolhimentos serão efetuados:
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a. Até o 3º (terceiro) dia útil do 2º (segundo) decênio, para os fatos geradores ocorridos no 1º (primeiro) decênio.
...
Dados do título principal R$ 9.850,00 ( R$ 10.000,00)
...
Dados do título "TX" de IRRF gerado
...
IRRF - R$ 150,00
...
Valor principal do título R$ 150,00
...
Data emissão do título - 01/12/2007
...
Vencimento do título - 26/12/2007
...
Vencimento do título 26/12/2007
b. Até o último dia útil do 1º (primeiro) decênio do mês de janeiro de 2008, para os fatos geradores ocorridos no 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênio.
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Dados do título principal R$ 9.850,00 ( R$ 10.000,00)
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Dados do título "TX" de IRRF gerado
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IRRF - R$ 150,00
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Valor principal do título R$ 150,00
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Data emissão do título - 12/12/2007
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Vencimento do título - 10/01/2008
...
Vencimento do título 10/01/2008
Tratamento para cálculo e retenção de IR na fonte, para pessoas jurídicas, de acordo com o artigo 724, inciso II do RIR, aprovado pelo decreto nº 3.000/99
Por este tratamento somente se efetuará a retenção de imposto na fonte para os rendimentos que integrem a base de cálculo do imposto devido pelas pessoas jurídicas tributadas, com base no lucro real, presumido ou arbitrado.
Entende-se que o fato gerador do IR-Fonte em relação a serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas é diário, portanto notas fiscais do mesmo fornecedor e do mesmo dia devem ser somadas para efeito de limite e não devem ser somadas as notas fiscais cujos fatos geradores ocorram em dias diferentes.
Assim sendo, se no mês ocorrer mais de um pagamento ou crédito de rendimentos à mesma pessoa jurídica, o imposto será calculado sobre o valor de cada um e se não alcançar o valor mínimo de R$ 10,00 ficará dispensado de retenção, ainda que o montante do imposto apurado no mês sobre o somatório desses rendimentos ultrapasse esse limite.
Aplicação prática
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Nota fiscal nº 100
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R$ 550,00
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Nota fiscal nº 120
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R$ 650,00
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Total a pagar no dia 10/09/2006
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R$ 1.200,00
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IRRF a ser retido (R$ 1.200,00 x 1,5%)
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R$ 18,00
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Total líquido a pagar ao fornecedor (com retenção de IR)
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R$ 1.182,00
Tratamento para cálculo do IRRF de pessoas físicas na emissão de títulos de contas a pagar, considerando o número de dependentes
Esse tratamento visa gerar o título de contas a pagar, descontando no cálculo do IRRF de Pessoa Física, o valor por dependente, definido pela Receita Federal.
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Parâmetro
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MV_TMSVDEP
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Tipo
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Numérico
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Descrição
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Valor por dependente
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Conteúdo Padrão
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R$ (*)
Importante:
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Visão Geral
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Conteúdo das Ferramentas
Tarefas