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Inclusão do Cadastro de Atividade

Econônima

Econômica da Pessoa Física (CAEPF)


Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Saúde

Módulo:

Gestão de Planos de Saúde

Função:

HVP - Manutenção de Pessoa Física (HVP.DemographicView)

HVP - Menutenção de Pessoa Jurídica (HVP.CompanyView)

HVP - Manutenção de Beneficiário (HVP.

beneficiary

BeneficiaryView)

HVP - Manutenção de Contratante (HVP.guarantor)

HVP - Manutenção de Contratante - Modo Clássico (HVP.ContractingPartyView)

Situação/Requisito:

Conforme obrigatoriedade do eSocial, deve

Devido a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, deve ser possível adicionar a informação do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) no cadastro

de atividade econômica da pessoa física (CAEPF) na Manutenção de Pessoa Física, Manutenção de Pessoa Jurídica, Manutenção de Beneficiário e Manutenção de Contratante. Além disto, esta informação deve ser validada na integração com EMS.

de pessoas físicas e jurídicas do sistema, integrando a mesma com o sistema financeiro (EMS).

Solução/Implementação:

Importante: Rotinas referentes a legislações, como por exemplo SIB e PTU não foram alteradas, devido a seus órgãos reguladores não terem disponibilizado qualquer ajuste em suas estruturas.

Foram realizadas implementações no sistema possibilitando a adição de informações referentes ao Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). Estas implementações foram realizadas nas seguintes rotinas:

  • Manutenção de Pessoa Jurídica (Aba Empresa):

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  • Manutenção de Pessoa Física (Aba Dados ANS):

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  • Manutenção de Contratante - Pessoa Física (Aba "Dados pessoais"):

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  • Manutenção de Contratante - Pessoa Jurídica (Aba "Empresa"):

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Além das rotinas informadas, foram realizados ajustes na integração com o EMS. Para o funcionamento correto da integração, deverá ser realizada a parametrização na rotina "País (Financeiro) - BAS_PAIS", informando o label e a mascará que será utilizada para validação do CAEPF:

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Importante: Ao realizar a mudança do formato (mascará) do campo de Id Previd, não será mais possível enviar o "CEI", pois os formatos não serão equivalentes.

Após ajustes nas parametrizações do EMS, a integração será realizada seguindo as seguintes regras:

  • Integração de Pessoa Física:

Caso tenha sido informado o numero do CAEPF, será enviado para o EMS ignorando os dados informados no campo CEI, caso contrário será enviado os valores apresentados no campo CEI.

  • Integração de Pessoa Jurídica:

Caso tenha sido informado o numero do CNPJ, será enviado para o EMS ignorando os dados informados nos campos CAEPF e CEI.

Caso tenha sido informado o numero do CAEPF e não o CNPJ, será enviado para o EMS ignorando os dados informados no campo CEI, caso contrário será enviado os valores apresentados no campo CEI.

Solução/Implementação:

Foi realizada a implementação do campo CAEPF na Manutenção de Pessoa Física;

Foi realizada a implementação do campo CAEPF na Manutenção de Pessoa Jurídica;

Foi realizada a implementação do campo CAEPF na Manutenção de Beneficiário:
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Foi realizada a implementação