Histórico da Página
Características do Requisito
Linha de Produto: | TOTVS Automação Fiscal | ||||
Segmento: | Serviços | ||||
Módulo: | TOTVS Automação Fiscal (SIGATAF) | ||||
Rotina: |
| ||||
Parâmetro(s): | MV_TAFVLES | ||||
Requisito: | DSERTAF1-12123 | ||||
País(es): | Brasil | ||||
Tabelas Utilizadas: | CMD |
Descrição
Foram alteradas as seguintes tags abaixo para que as mesmas sejam atendidas no Layout 2.5 do eSocial.
Grupo {remunOutrEmpr} – alterada ocorrência. (1-999) |
Grupo {consigFGTS} – alterada ocorrência. (0-99) |
Campo {pensAlim} – alterada descrição. Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS: 0 - Não existe pensão alimentícia; 1 - Percentual de pensão alimentícia; 2 - Valor de pensão alimentícia; 3 - Percentual e valor de pensão alimentícia. Validação: Informação obrigatória se {codCateg} = [201, 202, 721]. Não preencher nas demais situações. Valores Válidos: 0, 1, 2, 3. |
Campo {tpInscSuc} – criado. |
Campo {cnpjSucessora} – alterada descrição (inclusive validação). Informar o número de inscrição do empregador sucessor, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscSuc}. Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos. |
Grupo {verbasResc} – alterada condição. N (se {mtvDeslig} = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36] OU se {dtDeslig} for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador); OC (nos demais casos). |
Para que a atualização ocorra com sucesso se faz necessário a atualização do parâmetro MV_TAFVLES para 02_05_00
...
- Tabela CMD - Desligamento
Campo | CMD_TPINSC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Título | Tp Inscrição |
Descrição | Tipo de Inscrição |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=CNPJ;2=CPF |
Val. Sistema | Pertence(" 12") |
Help | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). Valores Válidos: 1, 2. |
Campo | CMD_CNPJSU |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Título | Nr Inscrição |
Descrição | Número da Inscrição |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Val. Sistema | XVldTNrIns(FWFLDGET("CMD_TPINSC"),M->CMD_CNPJSU) |
Help | Informar o número de inscrição do empregador sucessor, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscSuc}. Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos. |