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Incidências (GPEA040 - SIGAGPE - V12)
Incidências (GPEA040 - SIGAGPE - V12)

Tabela de práticas de incidências de INSS, FGTS e IRPF

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...

Help_buttonImage RemovedImportante:

Esta tabela é apenas um EXEMPLO, uma vez que segue base legal. Portanto, antes de defini-la, consulte as leis vigentes.

...

Rubrica

...

INSS

...

FGTS

...

IRPF

...

Abono 1/3 férias

...

Não

...

Não

...

Sim

...

Adicional insalubridade, periculosidade, noturno

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Ajuda de custo

...

Não

...

Não

...

Não

...

Auxílio doença até 15 dias

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Aviso prévio trabalhado

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Aviso prévio indenizado

...

Não

...

Sim

...

Não

...

13º salário 1ª parcela

...

Não

...

Sim

...

Não

...

13º salário 2ª parcela

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

13º salário proporcional Rescisão de contrato

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Diária de viagem até 50% do salário

...

Não

...

Não

...

Não

...

Diária de viagem superior a 50%

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Estagiários admitidos conforme Lei 6.494/77

...

Não

...

Não

...

Sim

...

Férias gozadas

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Férias em dobro

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Férias indenizadas

...

Não

...

Não

...

Não

...

Gorjetas

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Gratificações contratuais

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Horas extras

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Indenização por tempo de serviço

...

Não

...

Não

...

Não

...

Indenização do artigo 479 da CLT (metade da remuneração devida até término do contrato)

...

Não

...

Não

...

Não

...

Licença maternidade CF/88 artigo 7º XIX

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Participação em lucros

...

Não

...

Não

...

Sim

...

Prêmios

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Quebra de caixa

...

Sim

...

Sim

...

Sim

...

Pró-labore

...

Sim

...

Não

...

Sim

...

Salário família

...

Não

...

Não

...

Não

...

Serviços autônomos

...

Sim

...

Não

...

Sim

...

Importâncias pagas ou creditadas a pessoas jurídicas

...

Não

...

Não

...

Sim

...

Importâncias a título de juros pagos a pessoas jurídicas

...

Não

...

Não

...