Foi alterado o processo de escrituração do Lançamento Fiscal para calcular os valores de Fecp e FecpST em campos separados.

Para o cálculo serão considerados os parâmetros Operação com FCP e Operação com FCP da regra de ICMS.

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A escrituração irá buscar a alíquota para cálculo do Fecp no anexo dados fiscais do produto para as uf envolvidas na incidência do imposto.

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Campo no item do lançamento

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No lançamento

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1 - Alterada a versão default do Layout para (5.00 - 005)
2 - Alterado o tamanho do campo NUM_DOC_IMP do registro C120 de 12 para 15 caracteres
3 - Acrescentada a opção "2 – Declaração Única de Importação" no registro C120 campo COD_DOC_IMP

4 - Acrescentado os campos no Registro M210:
5 - VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - Valor do total dos ajustes de Acréscimo
6 - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS - Valor do total dos ajustes de Redução
7 - VL_BC_CONT_AJUS - Valor da Base de Cálculo da Contribuição

5 - Acrescentado os campos no Registro M610:
5 - VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS - Valor do total dos ajustes de Acréscimo
6 - VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS - Valor do total dos ajustes de Redução
7 - VL_BC_CONT_AJUS - Valor da Base de Cálculo da Contribuição

Obs: Os novos campos dos registros M210 e M610 citados acima vão ser gerados em branco, não temos essas informações no sistema.

As novas implementações vão estar disponíveis para geração a partir de 2019.