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Vale salientar que será possível definir até três períodos de gozo para cada período aquisitivo, e que, o sistema controlará automaticamente a atualização da data-base de férias sempre que os dias de férias do período for concedido integralmente ao funcionário.
Porém, deve-se observar o seguinte:
- Quando uma empresa concede a um único funcionário gozo consecutivo a dois períodos de férias, e as respectivas datas de pagamento ocorrerem no mesmo mês (fato gerador), é necessário apurar o Imposto de Renda e o INSS pelo total dos valores pagos em férias nos dois recibos.
Desta forma, as respectivas verbas de cálculo de férias devem conter os seguintes identificadores de cálculo:
...
ID
...
Descrição
...
236
...
Base de IR de férias de outros períodos de férias
...
237
...
Valor de IR já descontado em outros períodos de férias
...
396
...
Base de INSS de férias de outros períodos de férias
...
397
...
Valor de INSS já descontado em outros períodos de férias
Sendo que as verbas a serem cadastradas para estes identificadores de cálculo devem, obrigatoriamente, ser do tipo 3 - Base.
Veja também
Rotinas envolvidas com a programação de férias:
- Programação de Férias
- Cadastro de Verbas
- Férias Coletivas/Programadas
- Férias
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