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As vendas para fora do Estado em que se aplicam a redução da base de cálculo do ICMS podem, ou não, estar sujeitas à mesma redução na base de cálculo do ICMS solidário (retido).

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Procedimentos

Observe o exemplo da Nota Fiscal de venda com redução de 30% na base de cálculo de ICMS e no cálculo da Substituição Tributária, em que o fornecedor e o cliente estão localizados em São Paulo, sendo que a margem de lucro para cálculo do ICMS Solidário é de 35%.

1. No Cadastro de Clientes, deve ser configure o campo:

• • Tipo = S - Solidário.

2. No Cadastro do Produto B, o campo Solid. Saída está definido com 35%.

3. No Cadastro de TES 505, foram definidos os campos:

• • % Red. do ICMS = 70
  • Agrega Valor = S

4. No Configurador, rotina de Parâmetros, o parâmetro MV_BASERET está definido com S.

5. No Cadastro de Pedido de Venda, foi gravado um pedido com os seguintes dados:

• • Tipo do cliente = Solidário.
  • Produto B.
  • Quantidade = 10.
  • Valor Unitário = R$ 100,00.
  • Valor Total = R$ 1.000,00.
  • Tes de Saída 505.

6. Liberado o pedido para Faturamento.

7. Liberado crédito.

8. Liberado o estoque.

9. Emitida a Nota Fiscal, por meio da rotina Documento de Saída.

10. Após a emissão da Nota fiscal, é possível consultá-la e observar o seu cálculo:

Valor das Mercadorias - 10 * 100,00 = 1.000,00

Base de Cálculo do ICMS com redução de 30% = 700,00

ICMS próprio da operação -  700,00 * 18% = 126,00

Base de Cálculo do ICMS Solidário com redução 30% - 700,00 * 35% = 945,00

ICMS Solidário -  945,00 * 18% = 170,10

ICMS Retido - 170,10 - 126,00 = 44,10

ICMS Retido = R$ 44,10

Total de Nota = 1.044,10

Procedimentos

Observe o exemplo da Nota Fiscal de Venda com redução de 30% na base de cálculo de ICMS, porém, a Substituição Tributária é calculada com o valor integral (sem redução), em que o fornecedor e o cliente estão localizados em São Paulo, sendo que a margem de lucro para cálculo do ICMS Solidário é de 35%.

1. No Cadastro de Clientes, configure o campo:

• • Tipo = S - Solidário.

2. No Cadastro do Produto B, o campo Solid. Saída está definido com 35%.

3. No Cadastro do TES 505, foram definidos os campos:

• • % Red. do ICMS = 70.
  • Agrega Valor = S.

4. No Configurador, rotina de Parâmetros, o parâmetro MV_BASERET está definido com N.

5. No Cadastro de Pedido de Venda, foi gravado um pedido com os seguintes dados:

• • Tipo do Cliente = Solidário.
  • Produto B.
  • Quantidade = 10.
  • Valor Unitário = R$ 100,00.
  • Valor Total = R$ 1.000,00.
  • Tes de Saída 505.

6. Liberado o pedido para faturamento.

7. Liberado o crédito.

8. Liberado o estoque.

9. Emitida a Nota Fiscal, através da rotina Documento de Saída.

10. Após a emissão da Nota fiscal, é possível consultá-la e observar o seu cálculo:

Valor das Mercadorias - 10 * 100,00 = 1.000,00

Base de Cálculo do ICMS com redução de 30% = 700,00

ICMS próprio da operação - 700,00 * 18% = 126,00

Base de Cálculo do ICMS Solidário - 1.000,00 * 35% = 1.350,00

ICMS Solidário - 1,350,00 * 18% = 243,00

ICMS Retido - 243,00 - 126,00 = 117,00

ICMS Retido = R$ 117,00

Total da Nota = 1.117,00

Veja Também

Para consultar demais cadastros e ambientes envolvidos neste processo, veja os tópicos:

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