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01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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Segmento: | Recursos Humanos |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | GPEM017 |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHESOCP-12505 |
Pacote(s): | 12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=755247 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Nota de Documentação Evolutiva - NDE tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos referentes a imposto de renda e processo trabalhista, assim como alguns ajustes pontuais, conforme cronograma de implantação do eSocial a ser divulgado.
No evento S-2300 temos tags referentes a processos trabalhistas, para a futura geração destas tags precisamos informar se o Trabalhador Sem Vínculo foi admitido através de um processo trabalhista.
03. SOLUÇÃO
Foram disponibilizados 2 campos na tabela de Funcionários (SRA) para que seja possível informar se o Trabalhador sem vínculo (TSV) foi admitido através de um processo trabalhista, sendo eles:
Ini.Proc.Trb (RA_TIPOAFP) - Início Proces.Trabalhista, campo (Sim/Não) para informarmos se o funcionário foi admitido através de um processo trabalhista.
Nr.Proc.Trab (RA_DECRLEI) - Nr. Processo Trabalhista, campo com 20 posições para informarmos o número do processo trabalhista que resultou na admissão do trabalhador sem vínculo.
Estes 2 campos estarão na aba Outras Informações do cadastro de Funcionários (GPEA010) e cadastro de Contribuinte Individual (GPEA265) e só serão habilitados se a categoria do funcionário para o eSocial, campo Cat. eSocial (RA_CATEFD) for uma categoria de TSV (Trabalhador sem vínculo) de acordo com a tabela 01 - Categorias de Trabalhadores do leiaute do eSocial.
Templatedocumentos |
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HTML |
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