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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar as rotinas        a rotina 2030 - Frente de Caixa para atender a legislação referente a    a desoneração do Rio de Janeiro.

03. SOLUÇÃO

1. Alterar Carga das tabelas:
1.1. TRIBUTACAO (CAIXA);
1.1.1. PCTRIBUT.PERDESCICMISENCAO;
1.1.2. PCTRIBUT.ALIQICMSEFETIVO;
2. Incluir na carga a tabela:
2.1. PCFIGURATRIBDESONICMS;

3. Criar os campos para gravação das informações de desoneração:
3.1. SAIDAI.VLDESCICMISENCAO;
3.2. SAIDAI.CODMOTIVOICMSDESONERADO;
3.3. SAIDAI.VLICMSDESON;
3.4. SAIDAICESTA.VLDESCICMISENCAO;
3.5. SAIDAICESTA.CODMOTIVOICMSDESONERADO; 
3.6. SAIDAICESTA.VLICMSDESON

4. Replicar informações para as tabelas do servidor conforme abaixo:
4.1. SAIDAI.VLDESCICMISENCAO => PCMOV.VLDESCICMISENCAO
4.2. SAIDAI.CODMOTIVOICMSDESONERADO => PCMOVCOMPLE.CODMOTIVOICMSDESONERADO
4.3. SAIDAI.VLICMSDESON => PCMOVCOMPLE.VLICMSDESON;

...

A rotina irá realizar o cálculo e gravação das informações de desoneração para o estado do RJ, replicando as informações para as tabelas do servidor e validando os documentos NFC-e e NF-e

...

.

...

1. Se o Cliente da venda, tiver o campo CLIENTE.TIPOEMPRESA = 'R' e a figura tributária de desoneração estiver com o campo PCFIGURATRIBDESONICMS.TIPOCLIENTE = 'NI', deverá:
2. Validar se o produto possui a mesma CST da figura de desoneração TRIBUTACAO.SITTRIBUT igual a PCFIGURATRIBDESONICMS.CST;
2.1. Se a variavel PERCBASERED for maior que "0"(Zero), calcular o valor do ICMS Desonerado, o qual não será realizado desconto sobre o valor do item;
2.1.1. O cálculo deverá ser da seguinte forma: vlICMSDesonerado = (PVENDA * (1 -(PERCBASERED / 100))) * TRIBUTACAO.ALIQICMSEFETIVO
2.1.2. O valor calculado acima deverá ser gravado no campo SAIDAI.VLICMSDESON;
2.1.3. Gravar no campo SAIDAI.CODMOTIVOICMSDESONERADO, o valor do campo PCFIGURATRIBDESONICMS.MOTIVODESONERACAO, da figura vinculada;

3. A tag vICMSDeson, deverá ser preenchida com o valor dos campos: SAIDAI.VLICMSDESONERACAOou SAIDAI.VLDESCICMSISENCAO;

4. Enviar para o DocFiscal as informações dos campos: 
4.1. SAIDAI.VLICMSDESONERACAO ou SAIDAI.VLDESCICMSISENCAO para a tag: valorDesoneracao;
4.2. SAIDAI.CODMOTIVOICMSDESONERADO para a tag: motivoDesonICMS;

...

Também irá validar o parâmetro "4175 -

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Agregar o Valor Desonerado a Própria Base Para Desoneração" (

...

DT Valor Desonerado - RJ) da rotina 132 - Parâmetros da Presidência. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Como atualizar as rotinas do WinThor?

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