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ÍNDICE

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01. VISÃO GERAL

A SEFAZ de alguns Estados instituiu uma lista de preços mínimos relativa a base de cálculo do ICMS referente a saída dos produtos oriundos da Agricultura utiliza uma tabela de preços mínimos.

Atender esta tabela é uma obrigação instituída pela SEFAZ de alguns estados.

A pauta por tipo é utilizada especificamente pela commoditie de  Algodão. No entanto, é possível utilizar a mesma rotina para demais produtos agrícolas. 

Para tratar a pauta por classificação do produto foram implementados um novo cadastro e funcionalidades internas no módulo de Agronegócio para fins de base de cálculo do ICMS.Para atender a essa obrigação e em específico a commoditie Algodão que possui uma pauta por classificação de algodão, foram implementados novos cadastro e funcionalidade internas nas rotinas do módulo de Agroindústria.

02. CONFIGURAÇÃO/PARÂMETROS DA ROTINA

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O conteúdo dos parâmetros pode ser alterado na rotina Parâmetros do módulo Configurador.

Principais parâmetros:

Parâmetro	Descrição	Conteúdo padrão
MV_SIGAAGR	Utilização do módulo Agronegócio.	.F.

Informações
Nota title Notas
O conteúdo dos parâmetros pode ser alterado na rotina Parâmetros do módulo Configurador. Para utilizar essa funçãoa funcionalidade de Pauta de ICMS por Tipo, o parâmetro MV_SIGAAGR precisa estar ativo (conteúdo igual a ".T."). Somente é válido para a operacionalização dos Contratos de Venda.

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1. Acesse o módulo 09 - Livros Fiscais.
2. Acesse a opção de menu Atualizações >> Sped >> UFxUF (FISA080).
3. Em "Outras Ações" acesse " Pauta ICMS - TIPO"
4. Clique em Incluir e informe o produto e os dados de pauta.

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Informações
title Nota
O produto é definido como algodão no Cadastro de Produto, na pasta Agro, campo Tp.Commodit (2 - Algodão) O acesso ao cadastro de produto está disponível no módulo 67 - Agronegócio no menu "Atualizações >> Cadastros Gerais >> Produtos".

03. APLICAÇÃO

Com as As Pautas de ICMS por Tipo devem estar cadastradas.

Ao devidamente cadastradas, ao realizar um faturamento por meio da rotina de Romaneio no módulo do 67 - com Pesagem no módulo Agronegócio serão utilizados os valores desse cadastro cadastrados.

Para calcular o ICMS que será destacado na nota fiscal será considerando para filtro o produto, o tipo, a data de vigência e a origem/destino.

para calcular o ICMS que será destacado na nota fiscal. Quando não encontrada a pauta seguirá as regras definidas na TES.

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