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ÍNDICE

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de Utilização
  3. Premissas para utilização
  4. Recursos na emissão do documento fiscal
  5. Demais informações

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite a permite gerar os documentos fiscais das faturas emitidas no módulo SIGAPFS.

Aviso
titleImportante
  • Quando ativado o parâmetro MV_JFATXNF, será emitida a nota fiscal da fatura automaticamente. Caso haja uma falha na emissão da nota fiscal, não será abortada a emissão da fatura.
  • Além disso, se o tipo de fatura estiver relacionado na aba "Tipos de fatura que não geram NF automaticamente durante a emissão de fatura", a NF não será emitida durante a emissão da fatura.


02.

 

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


A rotina Emissão de Documentos Fiscais estará está disponível no menu menu Atualizações / Docs Fiscais / Emissão de Documentos Fiscais (JURA205).

A tecla F12 abre o pergunte com as opções de contabilização.

É necessário marcar a Marcar o código da fatura desejada e clicar na opção Gerar, em seguida escolher a série/nota do documento fiscal que será emitido.


03

. Recursos na emissão do documento fiscal

. PREMISSAS PARA UTILIZAÇÃO

Para emissão do documento fiscal é necessário realizar as configurações abaixo:

  • Parâmetros que devem ser configurados:
ParâmetroDescriçãoConteúdo padrão
MV_ESPECIE

Contém tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais.

SPED

MV_JCFATNF

Indica se a fatura vinculada a NF de Saída deve ser cancelada quando ocorrer a exclusão da NF. .T. Cancela a fatura, .F. Mantém a fatura ativa.F.

MV_CODREG

Código do regime tributário do emitente da Nf-e. (1-Simples Nacional; 2-Simples Nacional- Excesso de sub-limite de receita bruta; 3- Regime Nacional)3
MV_JCONFATInforme a condição de pagamento para geração de títulos financeiros da fatura.
MV_JEMINFInforme qual sera a data de emissão do Documento Fiscal de Saída. (.T. True/Verdadeiro - Data da Fatura; .F. False/Falso - Data base.)
MV_JFATXNF

Habilita o fluxo de emissão e cancelamento de Nota Fiscal a partir da fatura. (.T.=Sim ou .F.=Não)

Caso o tipo de fatura que estiver sendo utilizado na fatura estiver relacionado no cadastro de Escritório, na aba "Tipos de fatura que não geram NF automaticamente durante a emissão de fatura", o documento fiscal não será emitido durante a emissão da fatura.

.F.
MV_JMOENACInforme a moeda nacional utilizada na conversão de valores do Faturamento de Serviços.
MV_JPREFATInforme o prefixo para a geração dos títulos financeiros da fatura.
MV_JPRODDInforme o Produto de Despesas para a geração do Documento Fiscal.
MV_JPRODHInforme o Produto de Honorários para a geração do Documento Fiscal.
MV_JSERNFInforme a série para a geração de Documentos Fiscais de Saída.
MV_JTESNFInforme a TES para geração de documento. (A TES usada NÃO deve gerar financeiro / duplicata, pois isso é feito junto com a geração da fatura)
MV_JNFSCOTDefine qual a cotação utilizada na emissão da NFSe 1=Cotação da emissão da fatura; 2=Cotação da data  emissão da NFSe; 3=Cotação do recebimento da fatura
MV_ESTADOSigla do estado da empresa usuária do sistema.
  • Acessar o módulo SIGACFG (Configurador) em Base de dados / Dicionário / Base de dados / Tabelas Genéricas e criar uma série/nota na tabela genérica 01 - Series de N. Fiscais, para ser utilizada no momento da emissão dos documentos fiscais.
  • A numeração do documento fiscal deve conter de 6 a 9 caracteres para sua correta transmissão.
  • No cadastro de Escritório as informações de endereço/bairro são obrigatórias para o processo da transmissão. Sobretudo o Estado (NS7_ESTADO) e o Município (NS7_CMUNIC), para que os campos NXA_ESTPS e NXA_CMUNPS da fatura sejam preenchidos e enviados para a NF, e também para a prefeitura com o local de prestação de serviços correto.
  • Cadastrar o Produto em Atualizações / Cadastros / Docs Fiscais / Produtos considerando o correto preenchimento dos campos:
    • Origem (B1_ORIGEM);
    • NCM (B1_POSIPI) com 8 ou 2 dígitos;
    • Unidade de Medida (B1_UM);
    • Cód Serv. ISS (B1_CODISS).
    • Cta Contabil (B1_CONTA)
  • Cadastrar o Tipo de Entrada e Saída (TES) em Atualizações / Cadastros / Docs Fiscais / Tipos de Entrada e Saída  ou Financeiro / Classificação de Naturezasno tipo de rotina (Nota Fiscal de Saída) considerando o correto preenchimento dos campos:
    • Gera Dupl. (F4_DUPLIC) como N - Não;
    • ISS (F4_ISS);
    • Situação Tributária ISS (F4_CSTISS);
    • Situação Tributária ICMS (F4_SITTRIB);
    • Cód Trib IPI (F4_CTIPI);
    • CFOP (F4_CF - normalmente 5933 ou 6933). A TES, via de regra, é configurada com o CFOP iniciado com “5”. Quando o cliente é de estado diferente do emitente, o sistema altera o primeiro dígito para “6”. Caso o cliente seja de fora do Brasil, o sistema muda o primeiro dígito para “7”, não sendo necessário utilizar 3 TES diferentes por causa do CFOP.
    • Sit.Trib.PIS (F4_CSTPIS) - Cadastrar igual à Situação PIS da Natureza
    • Sit.Trib.COF (F4_CSTCOF) - Cadastrar igual à Situação Cofins da Natureza
    • Tab. Nat. Re (F4_TNATREC)
    • Grp.Nat.Rec. (F4_GRPNATR)
    • Cod Nat Rece (F4_CNATREC)
    • Dt.Fim N. R.  (F4_DTFIMNT)

04. RECURSOS NA EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL

Para faturas de moeda estrangeira, os documentos fiscais serão emitidos e convertidos para a moeda nacional com base no parâmetro MV_JNFSCOT. Este parâmetro define qual será o valor de cotação sugerida durante a emissão do documento fiscal, além da sugestão do parâmetro, o usuário poderá informar uma nova cotação antes da emissão do documento fiscal.

  • Parâmetro configurado MV_JNFSCOT = 1:
    • A cotação sugerida será a da data de emissão da fatura.
  • Parâmetro configurado MV_JNFSCOT = 2:
    • A cotação sugerida será a da data de emissão do documento fiscal.
  • Parâmetro configurado MV_JNFSCOT = 3:
    • A cotação sugerida será da data a da última baixa recebida da fatura (necessário que o parâmetro MV_JURXFIN esteja habilitado).
    • A fatura ficará disponível para emissão do documento fiscal, somente quando for 100% recebida.
    • O valor a ser considerado no documento fiscal será o valor recebido e não o valor de faturamento.
    • Caso a fatura tenha mais de uma baixa, a cotação considerada será a da última baixa.

Na emissão do documento fiscal se os campos da fatura Nf Subst. (NXA_NFSUBS) e Serie Subst. (NXA_SERSUB) contiverem valor, estes serão replicados para os campos Nf Subst. e Serie Subst. do cabeçalho da Nota Fiscal (SF2). Caracterizando a NF atual emitida como substituta do documento fiscal cancelado.

Os valores referentes ao PIS e COFINS (Retenção e Apuração) serão calculados baseados na configuração da Natureza vinculada ao título da Fatura.

05. DEMAIS INFORMAÇÕES