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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alguns estados determinam um conceito diferenciado para o cálculo Conforme regras esclarecidas pela Sefaz-MT para a operacionalização do repasse do Fundo de Combate a à Pobreza , desta forma o faturamento criou uma função por estado de destino, que quando ativada, o valor (FCP), determinando que o valor do FCP ST e alíquota de FCP ST serão majorados ao valor ICMS ST e alíquota de FCP ICMS ST, e no XML as Tag's relacionadas ao FCP ST não serão demonstradas uma vez que o valor já encontra-se majorado ao ICMS ST.

Como a regra pode se aplicar a demais UFs, o módulo de Faturamento criou a função "majora-fcp-UF", sendo "UF" a sigla da UF destino da venda. Como exemplo, para a UF Mato Grosso, será ativada no programa CD7070 a função "majora-fcp-MT".

Dessa forma, na geração do SPED Fiscal, a função "majora-fcp-UF" ativada será condição para majoração do valor do FCP ST ao ICMS ST (Campo 9) do registro C190 e, assim, não deverá ser gerado o registro C191 - Informações de FCP.

03. SOLUÇÃO

LF0202

Alterado programa extrator para verificar a configuração do campo "Integra Valor ICMS Majorado FCP", aba Parâmetros 1 do programa OF0301: caso esteja desmarcado, o documento fiscal integrado em MOF sem majoração, será extraído para o MLF com a seguinte regra:

Cenário 1: Caso Documento Fiscal integrado com majoração FCP (OF0301) e função "majora-fcp-UF" desativada (CD7070) >> dwf-docto-item-impto.log-livre-2  = "NÃO"

Cenário 2: Caso Documento Fiscal integrado com majoração FCP (OF0301) e função "majora-fcp-UF" ativada (CD7070) >> dwf-docto-item-impto.log-livre-2 = "NÃO"

Cenário 3: Caso Documento Fiscal integrado sem majoração FCP (OF0301) e função "majora-fcp-UF" desativada (CD7070) >> dwf-docto-item-impto.log-livre-2 = "NÃO"

Cenário 4: Caso Documento Fiscal integrado sem majoração FCP (OF0301) e função "majora-fcp-UF" ativada (CD7070) >> dwf-docto-item-impto.log-livre-2 = "SIM"

LF0201

Alterada a geração do SPED Fiscal pelo programa LF0201 o programa LF0201, quando geração do SPED Fiscal, para que em documentos fiscais de saída modelo 55, considere o valor da FCP ST adicionada ao valor do ICMS ST no campo 09 do registro C190 e eliminar o registro C191, quando a função majora-fcp-UF, sendo UF, a sigla da UF destino da venda, como por exemplo, pra a UF Mato Grosso, ativar a função majora-fcp-MT.os registros C190 e C191 atendam às seguintes regras:

Cenário 1: dwf-docto-item-impto.log-livre-2  = "NÃO" → Valor ICMS ST = 185,50 (142,50 + 43,00) e Valor FCP ST = 43,00 (OF0305)

→ Campo 09 - VL_ICMS_ST majorado e apresenta o Registro C191

|C190|010|6101|18,00|1185,50|1000,00|180,00|2150,00|185,50|0,00|0,00||
|C191|0,00|43,00|0,00|

Cenário 2: dwf-docto-item-impto.log-livre-2  = "NÃO" → Valor ICMS ST = 185,50 (142,50 + 43,00) e Valor FCP ST = 43,00 (OF0305)

→ Campo 09 - VL_ICMS_ST majorado e não apresenta o Registro C191

|C190|010|6101|18,00|1185,50|1000,00|180,00|2150,00|185,50|0,00|0,00||

Cenário 3: dwf-docto-item-impto.log-livre-2  = "NÃO" → Valor ICMS ST = 142,50 e Valor FCP ST = 43,00 (OF0305)

→ Campo 09 - VL_ICMS_ST sem majoração e apresenta o Registro C191

|C190|010|6101|18,00|1185,50|1000,00|180,00|2150,00|142,50|0,00|0,00||
|C191|0,00|43,00|0,00|

Cenário 4: dwf-docto-item-impto.log-livre-2  = "SIM" → Valor ICMS ST = 142,50 e Valor FCP ST = 43,00 (OF0305)

→ Campo 09 - VL_ICMS_ST majorado e não apresenta o Registro C191

|C190|010|6101|18,00|1185,50|1000,00|180,00|2150,00|185,50|0,00|0,00||

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