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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Portaria SEF 208/19, art. 2º, com efeitos a partir de 25.07.19, altera a DRCST de Santa Catarina:

O Campo 14 – VL_V_IND_S do Registro 2113 (DOCUMENTOS FISCAIS DE VENDAS (MODELO 55) DA MERCADORIA IDENTIFICADA NO REGISTRO 2110, E DOCUMENTO FISCAL LANÇADO NA ENTRADA PELA DEVOLUÇÃO DA MESMA MERCADORIA),  quando o indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 1), deverá ser preenchido, proporcionalmente, com o valor que foi informado neste registro na saída do item da mercadoria, quando a data da emissão da NF-e de devolução e a data de emissão da NF-e ou do cupom fiscal ECF referenciado coincidirem com o período de referência do demonstrativoNa geração da DRSCT, o campo 14 do registro 2113 está considerando o valor total do item.

03. SOLUÇÃO

Alterado Alterada a geração do programa OF0177 para considerar apenas o valor da mercadoria no campo 14.14  - VL_V_IND_S do registro 2113.

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