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FAQ: 12898-Como Tratar o Demonstrativo de Crédito Presumido no EMS?
Sintoma 12898-Como Tratar o Demonstrativo de Crédito Presumido no EMS? Causa Como Tratar o Demonstrativo de Crédito Presumido no EMS? Solução ------------------------------------------ O programa que trata a Instrução Normativa 86/99, 320/03 e nos termos do inciso II, do artigo 29, da IN 420/2004, obedecendo ao leiaute do artigo 31, com respeito ao crédito presumido de IPI é o OF0745(com a combinação de teclas ALT+CTRL+X digitar "ofp/of0745.r") onde serão gerados os dados das notas fiscais de exportação, para a geração do arquivo sugerimos seguir os passos abaixo: No programa OF0745 na pasta "parâmetros", marcar as opções conforme as operações realizadas pela sua empresa(Exportações Diretas, vendas a comercial exportadora, transferências de crédito), dar 2 cliques na opção "estabelecimento", escolher o estabelecimento a ser gerado e escolher o trimestre de apuração, clicar no botão "digitar", e selecionar os documentos a serem registrados. Com o botão "altera ocorrência corrente", inserir todos os dados referentes à exportação(número de RE, número do despacho, data do embarque, etc.). Salientando que essas informações são necessárias para a geração do arquivo, pois o programa busca as informações com base na data de despacho. Para a geração dos dados referentes à comercial exportadora, salientamos que os clientes devem estar parametrizados no programa CD0704, nas pasta "Fiscal", "Natureza" igual a "Trading", desta forma, os dados de comercial exportadora serão gerados no arquivo magnético. Também salientamos que o programa OF0745 gera as informações com relação às notas fiscais de saída e as notas fiscais de entradas/aquisições, para atendimento da IN 320/03. Desta forma, para as notas fiscais de entradas de insumos, deverá ser selecionada na pasta "Seleção" a faixa de CFOP começada por 1.00 a 799-zzz; e na pasta "Parâmetros" marcar a opção "notas fiscais de entradas/aquisições" Para a Instrução Normativa 86/99 os campos tipo caractere devem ser apresentados entre aspas(""), porém o validador da Receita Federal(Per/Dcomp) e para a geração referente à Instrução Normativa 320/03 o arquivo deve ser apresentado sem as aspas, desta forma, sugerimos observar qual Normativa será atendida. Para a Normativa 320/03 deverá ser marcada a opção "Gera arquivo layout IN 320/03" para que o arquivo seja gerado sem as aspas e habilitar o campo para a geração das notas fiscais de compra de entradas/aquisições. Ressaltamos que os dados referentes a exportação, comercial exportadora e de transferência de crédito podem ser gerados apenas uma vez parametrizando cada opção conforme a necessidade dos srs., onde serão gerados 3 tipos de arquivos: -DCPXXXA1.txt = Arquivo contendo dados das notas fiscais de exportação direta; -DCPXXXA2.txt = Arquivo contendo dados sobre a exportação direta; -DCPXXXA3.txt = Arquivo contendo os dados de notas de venda a comercial exportadora; -DCPXXXA4.txt = Arquivo contendo os dados de notas fiscais de transferência de crédito -DCPXXXA5.txt= Arquivo contendo os dados das notas fiscais de aquisições de insumos Sugerimos observar que os códigos dos países solicitados devem obedecer à tabela do Siscomex, porém para o cadastro no sistema, exceto o Brasil, deverão ser utilizados os código sem o último número que corresponde ao dígito verificador, por exemplo, para o país Argentina o código do mesmo na tabela do Siscomex está igual a 0639, porém deverá ser cadastrado como 063, para que o validador possa consistir corretamente este país com relação à tabela. Salientamos que os arquivos magnéticos gerados pelo programa OF0745 pode ser validado e enviado através do validador Per/Dcomp disponibilizado no site da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br |
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