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1. Versões
2. Visão Geral
3. Exemplo de utilização
4. Tabelas utilizadas

01. VERSÕES

• 12.1.24.25925.276
• 12.1.26.223
• 12.1.27.178

02. VISÃO GERAL  

Esse processo irá ajustar a incidência de IRRF dos dependentes afetados pela inconsistência da Liberação de Competência existente nos patches:

•   12.1.25

...

.269 a 12.1.25.273
•   12.1.26.214 a 12.1.26.

...

220
•   12.1.27.169 a 12.1.27

...

02. VISÃO GERAL  

Através deste processo é possível realizar a retificação do décimo terceiro salário de anos anteriores. A retificação será através da digitação de evento(s) que se deseja acrescentar, alterar valor, e/ou quando houver um aumento salarial que não seja por dissídio.

Observação:

...

.175

Caso a competência tenha sido liberada em patches posteriores aos mencionados, não é necessária a execução desse processo.

Nas versões citadas acima, existe inconsistência na atualização de dependente de IRRF através do processo de liberação de competência, ocorrendo somente quando o dependente tem o grau de parentesco "1-Filho Valido" ou "3-Menor Pobre". Para estes casos, o sistema desmarcou a incidência de IRRF no Cadastro do Dependente, mesmo quando a idade do dependente era inferior a 22 anos ou inferior a 25 anos e era universitário. 

Para realizar os ajustes nesses dependentes, foi criado o processo de Ajuste de Dependentes IRRF.  Este processo irá fazer a comparação entre:

• o valor do campo "Nro. Dependente IRRF" da competência anterior (Funcionários | Anexo | Históricos de Dependentes)
• a quantidade de dependentes que possuem o grau de parentesco igual "1-Filho Valido" e "M-Menor Pobre". (Funcionários | Anexo | Dependentes)
• a quantidade de dependentes que NÃO incide IRRF, que possuem o grau de parentesco igual "1-Filho Valido" e "M-Menor Pobre" e a idade do dependente é inferior a 22 anos ou inferior a 25 anos e é universitário. 

  
  

Caso as três quantidades obtidas acima sejam iguais, o sistema irá realizar de forma automática a atualização (marcar a incidência de IRRF em todos os dependentes que deveriam estar incidindo).

Para os casos que existirem diferenças, será exibido um grid no processo para que o usuário possa tomar a decisão de quais os dependentes devem ter ou não a incidência marcada.

OBSERVAÇÃO:

• O processo irá realizar a alteração no cadastro de funcionário sendo: Dependentes (campo PFDEPEND: INCIRRF), Históricos de Dependentes (PFHSTNDP: NRODEPENDIRRF) e no campo "Nro. Dep. IRRF" (campo PFUNC: NRODEPIRRF).

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Deck of Cards
id 1
Card default true id 2 label Parametrização title Parametrização Acesse o menu Serviços Globais | Segurança | Perfis Selecione o sistema Folha de pagamento, edite o perfil desejado, vá em acesso aos menus e permita o acesso 02.02.03 Retificação 13° Image Removed Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações Gerais 5/5 Cadastre o período inicial que será apresentado na tela do processo de retificação da folha de pagamento. Image Removed Cadastre os eventos com os códigos de cálculo. 383 - Líquido Retificação  384 - Pagamento Líquido Retificação 11.09 Ajustes Image Added Card id 3 label Retificação do 13° SalárioAjustes de Dependentes IRRF title Retificação do 13° Salário Deck of Cards id 2 Card id 3-1 label CalculoProcesso title Calculo Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Folha Mensal Configurações | Retificação 13°Ajustes Selecione a Chapa, Ano e Período que deseja lançar a retificaçãoas Coligadas que deseja realizar as alterações; Clique em avançar. Image Removed Cadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado. Clique em avançar e depois Executar. Image Removed Observação: O evento lançado tem que possuir o CC 102. Após executar o processo de cálculo parametrizado conforme acima será gerado um gatilho do evento S-1200 no período anual de apuração original como retificação do envio anterior. Image Removed Será gerado o gatilho para retificar o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento. Image Removed E na ficha financeira do mês de dezembro original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de retificação do 13° com a data de pagamento do lançamento do 13°. Image Removed Os valores do liquido são lançados no período atual, deverá ser gerado os eventos S-1200 e S-1210 para esse período. Image Removed Card id 4 label Cancelamento da Retificação title Cancelamento da Retificação Image Added Ao clicar em Avançar, é realizado a validação internamente e retornado os funcionários que deveriam ter a incidência de IRRF, porém o Usuário terá quer realizar a conferencia e tomar a decisão. Por padrão todos já estão marcados, caso o usuário identifique algum funcionário que não deve ter incidência em IRRF basta desmarcar o mesmo da listagem e clicar em avançar. Image Added Ao finalizar o processo é apresentado o Log com todas as chapas alteradas Manualmente e Automaticamente Image Added Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Folha Mensal | Cancelamento Marque o parâmetro "Retificação folha/rescisão", selecione o período e a competência de retificação do decimo terceiro que deseja cancelar. Clique em avançar e depois executar. Image Removed

04. TABELAS UTILIZADAS

• PFFINANCPFUNC, PFDEPEND, PFRETIFICACAOPERIODO PFHSTNDP.
  
  

  
  

  
  

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