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title	Documento de Referência

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title Cadastros
Expandir title Específicos Natureza de Operação Processos (Cadastros Específicos) Regra de ICMS Regra de IPI Tributos Parâmetros de Processos Mais... Expandir title Globais Filiais (Fiscal) Campos Complementares (Fiscal) Mais... (Cadastros Globais) Expandir title Contábeis Eventos Contábeis Lotes Contábeis

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title	Obrigações Principais

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title Lançamentos
Lotes de Lançamentos Entradas e Saídas Outros Débitos/Créditos Layout de Importação de Lançamentos Fiscais Layout de Importação de Lançamentos via WebService Mais... (Processos)

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title Apuração
Período de Apuração Apuração de Tributos Retidos na Fonte Apuração FUNRURAL Apuração ICMS Apuração ICMS ST Apuração INSS Apuração IPI Apuração ISS Apuração PIS, COFINS, IRPJ, CSSL, RET e Outros Apuração PIS/COFINS Importação  Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

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title Tributos Federais
Eventos Tributários Lalur Parte B Compensação Tributos Apuração do IRPJ Apuração PIS/COFINS Apuração do CSLL Simples Nacional (Fiscal) Compensação de Tributos (Federais)

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title	Prodepe

O Prodepe – Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, compreende vários benefícios fiscais que variam em função da¹: natureza da atividade;

• Especificação dos produtos fabricados e comercializados;
• Localização geográfica do empreendimento;
• Prioridade e relevância das atividades econômicas, relativamente ao desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

A concessão do benefício se dá através de Decreto do Poder Executivo, específico para a empresa solicitante, após aprovação de solicitação apresentada por este aos órgãos competentes². 
¹ § 1º do art. 1º do Decreto nº 21.959/99
² § 2º do art. 1º e art. 2º do Decreto nº 21.959/99

Image RemovedObservações: Incluído um parâmetro na tela de Geração da Rotina "Benefício do Prodepe (Registro 0025)" para ser informado se possui ou não o Benefício do Prodepe e assim gerar ou não o Registro 0025.

• Adequações Gerais
• Benefícios Fiscais 
• Geração do Bloco 8
• Sub Apuração

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title Obrigações Acessórias
Configuração de Campos Rotinas Fiscais SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)

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title Utilitários
Cálculo Contribuições Documentos não escriturados Conversão de Naturezas Fiscais Período Fiscal

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title Documentos Fiscais eletrônicos - DF-e
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e)

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title Parâmetros
Alteração de Contexto (Gestão Fiscal) Especificação Técnica (Fiscal) Fluxo das Informações Glossário (Fiscal)

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title Integração com TOTVS Gestão de Compras, Estoque e Faturamento (Escrituração)
Escrituração de Lançamento Fiscais Serviço de Tributação

LGPD no TOTVS Backoffice (Linha RM)

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ICMS Desonerado ICMS Diferido Outras FAQ's

  Já estão disponíveis as alterações necessárias para geração da ECF 2020. Para ter acesso, baixe na Central de Donwload o patch referente ao seu Release:

* 12.1.26.215 ou superior
* 12.1.27.172 ou superior
* 12.1.28.106 ou superior

No link abaixo você encontra a lista de todas as alterações que foram realizadas no sistema:
[https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=547232799]

Não se esqueça!

Nosso time de suporte está à disposição para auxiliar em caso de necessidade. Conte conosco para mais esta entrega legal.

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 Comunidade R@ Fiscal

Abrange os temas: rotinas legais, apuração de tributos e projetos do SPED como Sped Fiscal e EFD Contribuições.

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