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CONTEÚDO
- Visão Geral - Objetivo
- Definição da Regra de Negócio
- Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
- Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas Utilizadas
01. VISÃO GERAL
Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo da Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária".
...
O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.
02. Definição da Regra de Negócio
O relatório Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos deve demonstrar o valor dos recursos arrecadados com Alienação de Ativos, do segundo ao quarto ano anterior ao ano de referência da LDO. Além disso, também deve demonstrar onde esses recursos arrecadados foram aplicados.
O relatório deve demonstrar três anos de dados baseado no ano de referência que está sendo impresso, são eles:
- Ano de Referência - 2
- Ano de Referência - 3
- Ano de Referência - 4
Exemplo:
Demonstrativo da Natureza da Despesa Por Unidade Orçamentária deve listar os valores previstos de despesas por: Natureza, Órgão e Unidade Orçamentária.
Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.
Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:
1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 - digitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 - digitos) - EspecíficoPara um relatório com ano de referência 2020, devem ser impressos os anos de 2018, 2017 e 2016.
03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
Origem das Informações:
As informações serão filtradas a partir dos lançamentos contábeis (Tabela CT2).
Para impressão do relatório será necessário a configuração de uma visão gerencial conforme modelo:
Impressão do relatório
O relatório deve ser desenvolvido utilizando a classe TReport.
As quebras do relatório devem ser feitas por unidade gestora.
A estrutura do relatório deve seguir a seguinte regra:
...
"Ente da Federação"
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
"Ano de Referência"
Exemplo:
...
Coluna 1 (texto fixo): AMF - Tabela 5 (LRF, Art. 4°, § 2°, inciso III)
Coluna 2: R$ + "Valor referência (utilizar parâmetro divide por)"
Exemplo:
...
Identifica, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, as receitas de capital realizadas, originadas a partir da alienação de ativos.
As linhas deste quadro serão impressas de acordo com o range de contas configurado pelo usuário, no cadastro de visão gerencial, como analíticas da conta sintética "Receitas Realizadas".
Exemplo:
...
Identifica, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, os valores das despesas executadas (despesas liquidadas somadas às despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados), custeadas com recursos obtidos com a alienação de ativos.
As linhas deste quadro serão impressas de acordo com o range de contas configurado pelo usuário, no cadastro de visão gerencial, como analíticas da conta sintética "Despesas Executadas".
Exemplo:
...
Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.
Para isso será necessário utilizar uma visão gerencial orçamentária, configurada na rotina (PCOA170).
Além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"
Exemplo da tela de Aglutinadores:
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
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Exemplo de Lançamentos Orçamentários:
Modo de Preenchimento
Linhas:
Órgão: O primeiro e o segundo algarismos são reservados para identificar o órgão.
Unidade Orçamentária: O terceiro e o quarto algarismos são reservados para identificar a unidade orçamentária.
Exemplo: 01.02.03
01→ Órgão
02→ Unidade Orçamentária
03→ Unidade Executora
Obs.: Quando o código de alguma das estruturas for 00, significa que essa é uma conta sintética.
Exemplo: 01.00.00 é a conta sintética, totalizadora, do Órgão 01
01.02.00 é a conta sintética, totalizadora da Unidade Orçamentária 02
Total da Unidade Orçamentária: é o somatório total da previsão orçamentária da Unidade Orçamentária.
Total do órgão: é o somatório total da previsão orçamentária da órgão.
Total Geral: é o somatório de todos os órgãos
Colunas:
Categoria: A categoria econômica é composta por despesas correntes e de capital.
Descrição: É no nome da classificação da categoria econômica.
Desdobramento: São os valores previstos em cada conta orçamentária
Categoria Econômica: É o somatório das contas analíticas.
Legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
Exemplo de Parâmetros:
Exemplo do Relatório Impresso:
...
Registra, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, o valor acumulado dos recursos financeiros ainda não aplicados obtidos com a alienação de ativos.
Em cada exercício financeiro considerado nesse demonstrativo, o saldo financeiro remanescente deve ser incluído no cálculo do saldo do exercício imediatamente posterior.
Fonte e Notas Explicativas
Após o totalizador, no último quadro, devem ser impressas a Fonte do Relatório e as Notas explicativas.
Exemplo:
| Aviso | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
As notas explicativas serão impressas através de arquivo texto previamente preenchido. O caminho do arquivo deve ser informado nos parâmetros no momento da impressão |
Modelos base para desenvolvimento do relatório:
04. Campos e Parâmetros
Principais Parâmetros:
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| Ano ? | Ano de Referência para Impressão do Relatório |
| Visão Gerencial? | Código da Visão Gerencial configurada para exportação do Demonstrativo. |
| Divide Por ? | Parâmetro que define se haverá divisão na exibição dos valores. |
| Imprime Notas Explicativas ? | Informe se será impressa Nota explicativa |
| Arquivo de Nota Explicativa ? | Caminho do arquivo de Nota Explicativa que será impresso no relatório |
05. Tabelas Utilizadas
| Orgão De? | Orgão / Unidade Gestora inicial. |
| Orgão Até ? | Orgão / Unidade Gestora final |
Unidade Orçamentária De ? | Unidade Orçamentária Inicial |
| Unidade Orçamentária Até ? | Unidade Orçamentária Final |
Período De ? | Trata-se do período inicial a ser considerado para busca das movimentações. |
| Período Até ? | Trata-se do período final a ser considerado para busca das movimentações. Obs: O período máximo permitido para a exibição do relatório será de 1 ano. |
| Aglutinador de Visões ? | Código do Aglutinador de Visões orçamentárias de Receita e Despesa para extração das informações. |
| Qual Moeda ? | Trata-se da moeda para emissão do relatório |
| Divide por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. |
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
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05. Tabelas Utilizadas
- A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
- A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
- A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
- A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
- AK5 → Contas Orçamentárias
- AKD → Lançamentos
- AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
- AKP → Filtro Conta Gerencial
- ALD → Orgãos/Unidade Gestora
- CT2 → Lançamentos Contábeis
- CTS → Visão Gerencial
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