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Este estudo visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS para impressão do relatório "Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas da Despesa – Por Projetos Órgãos e AtividadesFunções".

Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LOA (Lei Orçamentária Anual) do sistema de contabilidade para o setor público.

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O relatório Demonstrativo de Funções e Subfunção e Programas da Despesa – Por Projetos Órgãos e Atividades Funções apresenta as despesas orçamentárias que serão classificadas, em um primeiro momento, por funções e subfunção, função e na sequência, por Projetos e AtividadesÓrgãos.

A primeira classificação é a funcional (por Função e Sub Função) serve como um agregador dos gastos do governo, evidenciando a programação a partir de grandes áreas de atuação governamental. Por ser de uso comum, e obrigatório para todas as esferas de governo, este classificador permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.A , a segunda divisão é por programa,  que é  o instrumento de trabalho da organização governamental, vindo da relação do LOA com o PPA - Plano Plurianual, demonstrando os resultados.A terceira classificação é por Ações, que são divididas em três naturezas: projeto, atividade e operação especialpelo Órgão. 

A classificação institucional permite identificar o programa de trabalho do governo segundo os Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias (UO's). A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto.

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

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Modo de Preenchimento:

Linhas:

• Função: Código da função.
  
  
• Órgão: Código do órgão.
  
  
• Total Função: Somatório é o somatório da previsão orçamentária da função, classificado por tipo de ação.
  Sub Função é o somatório da previsão orçamentária da sub função, classificado por tipo de ação.
  Programa é o somatório da previsão orçamentária do programa, classificado por tipo de ação.
  
  
• Total Geral: é o somatório  Somatório de todas funcionais e açõesfunções.

Colunas:

• Função → É : É o maior nível de agregação dos diversos espaços de atuação do setor público, (Vide PCOA165 Tabela FC).
  Item 2 da configuração da conta orçamentária - Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
  Sub-Função → Esta pode ser entendida como uma partição da função, (Vide PCOA165 Tabela SB).
  Item 3 da configuração da conta orçamentária  – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
  Programa → É a classificação que está adequada à solução dos seus problemas, é originária do cadastro de programas PPA.
  Item 4 da configuração da conta orçamentária – Programas: (4 dígitos) - Específico
  Mais informações Manutenção do PPA.
  Especificação → É a descrição da Função, Sub-Função ou programa (É exibido conforme o nível, da esquerda para direita nas colunas, tendo prioridade na descrição da seguinte ordem:
  Função → Sub-Função → Programa(Caso o texto estoure a linha entre as colunas do relatório deverá ser impresso abaixo a continuação do texto referente a sua linha)
  Classificadores de Ação (são três colunas):
  Item 5 da configuração da conta orçamentária – Ação (4 dígitos) - Específico
  
• Operação Especial: São ações que contribuem para a manutenção do governo.
• Projetos: é um instrumento de programação para alcançar o objeto de um programa, envolve conjunto de operações num período limitado de tempo.
Atividade: é um instrumento de programação para alcançar o objeto de um programa, envolve conjunto de operações de modo contínuo e permanente.

• Total: é o somatório das operações especiais, projetos e atividades.

Legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

Exemplo de parâmetros:

• .
  
  
• Descrição do Órgão: Nome do Órgão.
  
  
• Total da Função: Somatório total da previsão orçamentária da função.
  
  
• Valor Orçado: Valor orçado por função e por órgão.
  

Link da Legislação

Exemplo de parâmetros:

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Exemplo de relatório impresso:

04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

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