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CONTEÚDO
- Visão Geral - Objetivo
- Exemplo de utilização
- Campos e parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
A finalidade deste cadastro é permitir que o usuário Cadastre o PPA (Plano PlurianulPlurianual) a ser realizado pelo goverdo governo durante os 4 anos de mandato, conterá em detalhes as diretrizes, planos governamentais, versões, status e vigência de cada programa a ser desenvolvido.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
No módulo de Planejamento e Controle Orçamentário teremos que realizado o cadastros a baixo:
- Unidade Gestora (PCOA260 - Tabela ALD);
- Diretrizes PPA (PCOA275 - Tabela AMS);
- Programas PPA (PCOA280 - Tabela AL0);
- Indicadores PPA (PCOA285 - Tabela AMN);
- Ações PPA (PCOA270 - Tabela ALE);
- Classificadoras de Receitas e Despesas - Função e Subfunção (PCOA165 - Tabela A1G\A1H);
- Produto PPA (PCOA161 PCOA265 - ALZ).
Após a realizações dos pré-condição o Cadastro do PPA já poderá ser realizado. Acessar SIGAPCO > Atualizações > Cadastros > Cadastro PPA (PCOA197PCOA297.PRW).
No Browser do Cadastro de PPA
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Inclusão - O usuário poderá incluir uma PPA do inicio.
Alteração - O usuário só poderá alterar PPA
| Aviso | ||
|---|---|---|
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Só pode alterar PPA que está Em Elaboração (Legenda Amarela). Se tentar alterar PPA em outro status será apresenta apresentada a mensagem de erro e a tela de alteração não será exibida.
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Exclusão - O usuário poderá realizar a exclusão do PPA
| Aviso | ||
|---|---|---|
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Só pode alterar PPA que está Em Elaboração (Legenda Amarela). Se tentar alterar PPA em outro status será apresenta apresentada a mensagem de erro e a tela de alteração não será exibida.
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Efetivar - O usuário irá Ativar o PPA, assim finalizando a sua inclusão não podem mais alterar ou excluir só poderá gerar uma nova revisão
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| Aviso | ||
|---|---|---|
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O Campo Observação (AK0_OBSERV) é um campo preenchido automaticamente pelo sistema informando as ações realizadas no PPA. Modelo de Gravação: Data + Hora + Ação realizada (Ex.: Inclusão, alteração, efetivação) + Código do usuário
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03. CAMPOS e PARÂMETROS
Principais Campos e Parâmetrospara realizar o cadastro
Campos:
Aba PPAParâmetros:
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AK0
Descrição
Ano ? Cod. Config. Livros ? Moeda ? Tipo de Saldo ? Saldos Zerados ? Informar se exibe contas com saldos zerados. Limite para DCL ? Percentual utilizado no cálculo do Limite Máximo para DCL estabelecido pelo Senado Federal. Limite Alerta ? Percentual utilizado no cálculo do Limite de Alerta sobre DCL. Divide Por ? Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. Seleciona Filiais ? Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema.
Campo |
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Ano de Referência para Impressão do Relatório.
Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente.
Moeda a ser impressa o relatório.
Tipo de Saldo a ser impresso no relatório.
Caso o parâmetro Consolidar Saldo esteja selecionado "Não", aqui deverá ser informado o único tipo de saldo que deverá ser considerado no processamento de seleção dos registros e na composição dos saldos.
Campos:
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Coluna
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Descrição
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Identifica os Saldos do Exercício Anterior da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e da Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida.
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Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 3º quadrimestre de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados somente no 3º quadrimestre.
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Linha
...
Descrição
...
Valores do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, da diferença entre a Dívida Consolidada e as Deduções.
Cálculo: DÍVIDA CONSOLIDADA - DEDUCOES
...
Percentuais dos Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida Ajustada.
Cálculo: (DÍVIDA CONSOLIDADA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) * 100
...
Percentuais dos Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida.
Cálculo: (DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) * 100
...
Limite percentual para a DCL, estabelecido por Resolução do Senado Federal. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite para DCL ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do limite estabelecido pelo Senado Federal.
Cálculo: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
| Titulo | Descrição | |
|---|---|---|
| AK0_CODIGO | Código | Informe o Código do PPA. |
| AK0_VERSAO | Versão | Informa a versão do PPA para o código. Campo preenchido automaticamente pelo sistema. |
| AK0_DESCRI | Descrição | Informe a Descrição do PPA. |
| AK0_ANOINI | Ano Inicio PPA | Informe o ano que dará inicio ao PPA. |
| AK0_ANOFIM | Ano Final PPA | Informe o ano final do PPA. |
| AK0_STATUS | Status | Informa o Status que o PPA se encontra. 1 = Em Elaboração; 2 = PPA Ativo; 3 = Obsoleto Campo preenchido automaticamente pelo sistema. |
| AK0_OBSERV | Observação | Informa as ações realizada pelo PPA. Campo preenchido automaticamente |
AK4
Campo | Titulo | Descrição |
|---|---|---|
| AK4_UNGEST | Código Unidade Gestora | Informe o Código da Unidade Gestora do PPA. |
| AK4_DIRET | Código Diretriz | Informa o Código da Diretriz do PPA. |
| AK4_PROGR | Código Programa | Informe o Código do Programa. |
Aba Itens
AK7
Campo | Titulo | Descrição |
|---|---|---|
| AK7_INDIC | Código Indicador | Informe o Código do Indicador PPA. |
| AK7_QTDINI | Quantidade Atual | Informe a Quantidade atual para o indicador. |
| AK7_QTDFIM | Quantidade Final | Informe a Quantidade final para o indicador. |
AKU
Campo | Titulo | Descrição |
|---|---|---|
| AKU_ACAO | Código Ação | Informe o Código da Ação do PPA. |
| AKU_FUNC | Código Função | Informe o Código da Função para a ação do PPA. |
| AKU_SUBFUN | Código SubFunção | Informe o código da Subfunção. |
| AKU_PROD | Código Programa | Informe o Código do Programa para o PPA. |
| AKU_META | Meta PPA | Informe o Valor da Meta do PPA. |
| AKU_TOTPPA | Total PPA | Informe o Valor Total para o PPA |
| Card documentos | ||
|---|---|---|
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...
Limite de Alerta de 90% do Limite Estabelecido por Resolução do Senado Federal (os 90% equivalem a 180% da RCL para os Estados e o Distrito Federal; e a 108% da RCL para os Municípios). Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes/órgãos quando constatarem que foi ultrapassado o limite de alerta. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Alerta ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do Limite para Alerta (§ 1º do art. 59 da LRF).
Cálculo: (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL) * LIMITE DE ALERTA
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
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04. TABELAS UTILIZADAS
- CVE AK0 → Visão gerencial
- CVF → Estrutura de contas da visão gerencial
- CTS → Itens da visão gerencial
- CT1→ Plano de Contas
- Cadastro PPA
- AK4 → Itens PPA
- AK7 → Indicadores PPA
- AKU → Ação PPACQ1 → Saldo por Conta Contábil
| HTML |
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Visão Geral
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