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e s01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | Gestão Fiscal | ||||||||
| Função: | SPED Fiscal | ||||||||
| Ticket: | |||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-14043 |
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Criar o registro C181 no SPED Fiscal:
O Registro C181 é “filho” do registro C170 que são os itens do Lançamento Fiscal. Este registro deve ser gerado para Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras, SE o flag para geração dos registros de ressarcimento/complemento estiver marcado na tela de geração do SPED:
- Lançamentos de Entrada (Devolução de Venda);
- CFOP associado esteja marcado como operação que controla ressarcimento/complemento do ST (DCFOP.OPERACAOSTCOMPRA)
- CFOP com o Tipo “Devolução” habilitado (DCFOP.TIPODEVOLUCAO)
- Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial (TPRDCODFISCAL.TRIBUTADOICMSST)
- Exista Lançamento de Saída referenciado
- Informações geradas baseado no Lançamento de Saída referenciado (Registro C185).
Observação: Situação não deve gerar o Registro C180.
03. SOLUÇÃO
O novo registro, junto com suas regras e dependências foram implementadas no processo de geração do SPED Fiscal e serão exibidas na rotina a partir de 2021.
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