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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1. Realizar tratamento na geração dos impostos pelo PIX para considerar a regra de cumulatividade.
2. Ajustar na tela 2 "Seleção de Bancos" para a alteração do tipo de chave PIX validar se o tipo escolhido pelo usuário de fato existe cadastrado na tabela Chave PIX - Bancos (F70).
3. Error.log no campo de pesquisa na tela 3 "Seleção de títulos".

03. SOLUÇÃO

1. Implementada a regra de cumulatividade dos impostos PCC e IRF na

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1. baixa pelo PIX. A rotina passou a valida se os impostos foram gerados pela rotina Borderô de Impostos (FINA061) para evitar duplicidade.
   Exemplo: 
   Título de 10000,00 em PIX com retenção de PIS, COFINS e CSLL na baixa e parâmetro MV_CNABIMP = .F..
   - Ao gerar a remessa pela rotina Monitor PIX (FINA890) os impostos serão gerados por antecipação. 
   - Se for gerado um borderô pela rotina Borderô de Impostos (FINA061), os impostos serão gerados neste momento e na geração do arquivo de remessa PIX o impostos não é gerado.
   
   Título de 10000,00 em PIX com retenção de PIS, COFINS e CSLL na baixa e parâmetro MV_CNABIMP = .T..
   - Ao gerar a remessa pela rotina Monitor PIX (FINA890) os impostos serão gerados apenas na baixa do título pela rotina Retorno Cobranças (FINA200).
   - Se for gerado um borderô pela rotina Borderô de Impostos (FINA060), os impostos não serão gerados neste momento nem na geração da remessa PIX, os impostos serão gerados apenas na baixa do título pela rotina Retorno Cobranças (FINA200).
   
   
2. Efetuado ajuste para validar o tipo de chave PIX definida na tela 2 "Seleção de Títulos".
3. Implementado o índice por Número de Título no campo de pesquisa na tela 3 "Seleção de Títulos".

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

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