Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de prorrogar os períodos aquisitivos, que estão em aberto, devido ao funcionário possuir situações de suspensão de contrato, quando a empresa estiver parametrizada que utiliza "Suspensão de Contrato" atender à Nota Técnica eSocial 20/2020, publicada em 02/12/2020, para contemplar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que apresentou como inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade.

03. SOLUÇÃO

Foi desenvolvido o programa de acerto SP0008 para verificar se os funcionários possuem situações de suspensão de contrato de trabalho no decorrer do período aquisitivo e, efetuem a sua prorrogação de acordo com os dias de suspensão de contrato que recaem sobre ele.

Este programa deverá ser executado através da opção CTRL + ALT + X , informando prghur/spp/sp0008.r .

Image Removed

Se no programa FP0500, o campo "Usa Suspensão Contrato" não estiver marcado, ao clicar no botão Executar será exibida a mensagem abaixo, e a execução do programa não prossegue.

Image Removed

• É obrigatório informar os campos
  • Situação Afastamento: sendo que a situação informada tem que ser do tipo “Licença sem Remuneração” e estar com o campo “Suspende Contrato” marcado.
  • Geração do Arquivo: informar o caminho/nome do arquivo a ser gerado com o log de execução do programa.

O programa permite:

...

“Somente Listar” os funcionários que terão o período aquisitivo prorrogado, possibilitando uma conferência prévia ou

“Efetivar Alteração” efetuando a prorrogação dos períodos aquisitivos.

Em ambas opções será gerado um arquivo .CSV (no local e com o nome informado no campo "Geração do Arquivo") com as informações dos funcionários, períodos aquisitivos que estão em aberto, dias de situação de suspensão de contrato em cada período, a nova data de término do período aquisitivo e uma observação informando o que será feito (opção Somente Listar) ou o que foi efetuado (opção Efetivar Alteração).

Execução do programa prghur/spp/sp0008.r com a opção "Somente Listar"

Ao final da execução é gerado o arquivo .CSV informado, conforme demonstrado abaixo:

Image Removed

Execução do programa prghur/spp/sp0008.r com a opção "Efetivar Alteração"

Ao final da execução é gerado o arquivo .CSV informado, conforme demonstrado abaixo:

Image Removed

...

• A prorrogação de um período aquisitivo (em aberto) será realizada mesmo com dias já concedidos ou férias programadas para o mesmo, porém antes de efetuar a prorrogação, o programa de acerto verifica se existe período aquisitivo posterior. Caso exista, é verificado se este PERÍODO POSTERIOR possui dias de férias já concedidos ou programação de férias. Caso:
  • Não possua: 
    • os períodos aquisitivos posteriores são eliminados para que possa ser feita a prorrogação do período aquisitivo afetado pela suspensão de contrato.
    • são criados novamente os períodos aquisitivos posteriores ao período prorrogado, desde que esta seja inferior à competência da empresa.
  • Possua:
    • a prorrogação do período aquisitivo atual não é realizada, sendo gerada esta informação no arquivo .CSV.

...

Os programas de Geração da Guia de INSS (FP3720/PF3730), Rateio dos Encargos Sociais (FP4051) e Geração de Títulos de Pagamento(FP4410) foram ajustados para não considerarem os valores do salário maternidade e 13o salário maternidade na base de cálculo dos encargos patronais, inclusive quando a funcionário que teve licença maternidade no decorrer do ano for desligada no mês de novembro.

Os valores de salário maternidade continuam sendo considerados como dedução na guia e, o salário maternidade sobre o 13º ( evento ligado ao índice de folha 65) passa a ser gerado como estorno de 13º no rateio da guia para fins de contabilização e baixa de provisão dos encargos patronais sobre 13º.

Ao executar o programa FP3720, na guia que é emitida para conferência:

a) nos campos "Empregado Normal", "Empregados 13o" e "Empregados 13o Rescisão" os valores apresentados estão com a dedução do salário maternidade, mas são apenas informativos;
b) no detalhamento dos Recolhimentos, no item "00-0000-00 Segurados" a base apresenta a dedução do salário maternidade, mas este valor é apenas informativo; o valor do recolhimento apresentado nesta linha corresponde à somatória dos valores dos eventos 511 e 512 calculados pela folha normal/rescisão e folha 13º salário.

Não faz-se necessário efetuar alterações nos demais parâmetros do sistema.

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>